Quando a perseguição vai parar no tribunal: ações por stalking crescem 71%
O número de processos por stalking (perseguição) na Justiça brasileira cresceu 71,4% em um ano. As informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são em relação a novos processos ajuizados a cada ano.
O que mostram os números
Em 2023, foram registrados 26.824 novos processos por stalking em tribunais de todo o país. No ano anterior, foram 15.649.
O crime de stalking é definido como perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade Artigo 147-A do Código Penal
O crime é novo no código penal brasileiro: a lei que criminaliza o stalking (palavra para "perseguição", em inglês) foi sancionada em abril de 2021.
Ainda existe muita subnotificação dos dados, diz a advogada criminalista Paolla Alves, pós-graduanda em direto penal. "Estes números são os que chegam a se converter em ações penais. Existe uma subnotificação, como pessoas que não receberam atendimento adequado, sem nenhum tipo de orientação."
O estado campeão em ações penais de perseguição é o Rio Grande do Sul, com mais de 7,6 mil ações em 2023. Goiás e Santa Catarina seguem a lista, com 2.403 e 2.343 casos, respectivamente. Por outro lado, Rondônia e Pará não registraram nenhum processo.
Os dados do CNJ podem mostrar quais estados estão conseguindo trabalhar melhor o tema em seus tribunais e delegacias, diz Alves. "Existem pessoas trabalhando em tribunais, deve haver uma preparação desses profissionais que recebem as vítimas. Os estados com mais registros talvez preparam melhor essas pessoas para o acolhimento, do registro da queixa à confirmação no tribunal."
Vítimas e popularização do tema
Mulheres são maioria das vítimas deste crime, embora os homens também possam ser vítimas de perseguição.
A subnotificação entre homens também é alta, diz Alves. "É cultural pensar que homens não sofrem esse tipo de violência e perseguição. A maioria deles não tem essa visão de que sofreu um tipo de crime com ameaça."
Tema de "Bebê Rena", produção que ficou no topo da lista de séries mais vistas da Netflix no último mês, o stalking ainda é de difícil compreensão por parte da população, diz Alves. "Se isso é abordado em novelas, séries e filmes, é mais fácil uma pessoa identificar a perseguição como uma violência e um crime."
500 ligações por dia
No dia 8 de maio, uma mulher foi presa em Minas Gerais por passar cinco anos perseguindo um médico. Ela chegou a ligar para ele mais de 500 vezes em um só dia.
Kawara Welch Ramos de Medeiros, 23, também enviou 1.300 mensagens de texto e cadastrou mais de 2.000 números de telefone após ser bloqueada sucessivamente pelo médico.
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