ANP diz que há novo vazamento de petróleo na bacia de Campos, no Rio; Chevron é autuada

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) informou nesta quinta-feira (15) que foi registrado um novo vazamento de petróleo na mesma região onde a petroleira americana Chevron já tinha um derramamento, no campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), detectado em novembro do ano passado.

O vazamento deve estar vindo de fissuras no fundo do mar e não do poço da Chevron que foi abandonado após o acidente ocorrido em 2011, afirmou à agência Reuters a assessoria de imprensa do órgão regulador brasileiro. A ANP não informou imediatamente o volume de óleo que vazou no local, mas antecipou que deve ser uma pequena quantidade, dado o tamanho da mancha que surgiu na região. 

Ainda de acordo com o órgão, a Chevron foi autuada novamente por não ter atendido notificação da ANP para apresentar medidas necessárias que evitassem novas exsudações (vazamento por fissuras no fundo do oceano) na área onde vazou petróleo do campo de Frade.

Mais cedo, a empresa americana confirmou que encontrou uma nova mancha de petróleo na área. "Dispositivos de contenção foram imediatamente instalados para coletar gotas, pouco frequentes. Hoje, algumas pequenas bolhas foram vistas na superfície". Segundo a Chevron, os primeiros cálculos apontam para um vazamento de 5 litros.

A empresa divulgou em nota que identificou durante o monitoramento do campo de Frade pequena mancha e uma nova fonte de afloramento. "As agências foram notificadas. A Chevron Brasil está investigando a ocorrência", conclui o comunicado.

Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da ANP analisam se o vazamento tem alguma ligação com o derramamento de óleo em novembro passado.

Em nota, o Ibama informou quem em princípio o incidente envolvendo a Chevron no campo de Frade "não se trata de um novo vazamento, uma vez que o poço não estava operando". "Segundo informações preliminares, ocorreu um afloramento de óleo, provavelmente decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011", informou o órgão ambiental.

O diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Jaen, informou que suspendeu temporariamente as operações de produção no campo de Frade. A decisão foi tomada por precaução e já protocolada nos órgãos reguladores brasileiros. Segundo ele, a empresa está trabalhando na investigação da causa do novo vazamento. 

A produção total no campo de Frade é de 61,5 mil barris. Jaen informou também que o novo vazamento foi identificado no dia 4 de março.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, cobrou esclarecimentos da empresa. “O que a Chevron precisa esclarecer no momento é: trata-se de uma nova situação ou é um rescaldo do vazamento ocorrido em novembro do ano passado? Nós já tínhamos advertido que o vazamento ocorrido na Bacia de Campos, em novembro do ano passado, não havia sido completamente resolvido. Além disso, a causa do acidente não foi completamente esclarecida. Naquela época, a Chevron foi informada de que havia uma fissura no fundo do mar. A empresa fez o encapsulamento de apenas parte da fissura, quando o correto era ter feito em toda a área”.

Acidente de 2011

O acidente na bacia de Campos ocorreu no dia 7 de novembro de 2011. O volume do vazamento foi contestado: de acordo com a Chevron, foram derramados 2.400 barris, já ANP calculou em pelo menos 3.000 barris. Alguns especialistas e o secretário do Meio Ambiente, no entanto, que o volume pode ter alcançado até 15 mil barris.

Semanas após o vazamento --que levou a ANP a proibir a Chevron de realizar perfurações em novos poços--, a então diretora do órgão regulador Magda Chambriard afirmou que a petroleira não havia selado o poço corretamente. "Os perfis de cimentação ainda não mostram a perfeita aderência do cimento ao poço. Quer dizer que o abandono do poço ainda não está completo", disse Chambriard em 9 de dezembro.

A assessoria de imprensa da ANP informou que vai verificar se a Chevron cumpriu adequadamente todos os procedimentos de cimentação do poço onde houve vazamento.

Autuações e multas

A ANP aplicou até dezembro do ano passado três autuações à Chevron referentes ao vazamento de novembro. A última delas trata da não adoção de medidas para a conservação dos reservatórios do poço 9-FR-50DP-RJS no campo de Frade. Anteriormente, a agência havia autuado a companhia pelo não cumprimento do Plano de Abandono do Poço, uma vez que a companhia "não dispunha dos equipamentos necessários à execução do plano que a própria havia submetido à agência", e a segunda autuação decorreu da omissão de informações ao órgão regulador, já que a empresa teria entregado imagens editadas das filmagens feitas por veículo remoto nos pontos de vazamento.

No dia 21 de novembro do ano passado, a petrolífera foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama com base na lei do óleo. Já no dia 23 de dezembro o órgão multou a empresa em R$ 10 milhões por descumprimento das condições previstas na licença ambiental.

Sobre as multas, a Chevron diz que apresentou sua defesa ao Ibama dentro do prazo e tem procurado esclarecer sua posição no que diz respeito aos seus direitos e aspectos técnicos relevantes dos fatos e acrescenta que continua cooperando com as autoridades brasileiras para esclarecer as causas do incidente.

A Chevron diz ainda estar confiante de que “uma vez que os fatos forem totalmente examinados, eles irão demonstrar que a empresa respondeu de forma apropriada e responsável ao incidente”.

(Com informações da Agência Reuters, Agência Estado e de Julio Reis, do UOL, no Rio)