Supremo suspende julgamento de fazendeiro da chacina de Unaí (MG)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello adiou nesta segunda-feira (16) o julgamento do fazendeiro Norberto Mânica envolvido na chacina de Unaí (606 Km de Belo Horizonte), em 2004, quando foram assassinados quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego no município mineiro. O júri estava marcado para esta terça-feira (17).
Os acusados pela Chacina de Unaí
| Antério Mânica | Político, ele foi prefeito de Unaí por oito anos, após o crime, durante dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012. Acusado de ser um dos mandantes da chacina, se condenado pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. Seu júri não foi marcado ainda. |
| Norberto Mânica | Fazendeiro, irmão de Antério e também acusado de mandante do crime, ele é um dos maiores produtores de feijão do país e conhecido como o rei do feijão. Pode ter a mesma pena. |
| Hugo Alves Pimenta | Empresário agrícola, ele é acusado de intermediário na contratação dos pistoleiros e formação de quadrilha, sua pena pode chegar a 30 anos, se condenado. |
| José Alberto de Castro | Empresário, ele é também acusado de intermediário. |
| Francisco Elder Pinheiro | Empresário, acusado também de intermediário, morreu no início deste ano. |
| Erinaldo de Vasconcelos Silva | Pistoleiro, ele é acusado de ter executado o crime. Caso condenado, pode ficar 30 anos na prisão. Está preso desde 2004. |
| Rogério Alan Rocha Rios | Pistoleiro, acusado também de executor da chacina, preso desde 2004. |
| Willian Gomes de Miranda | Pistoleiro, ele atuou como motorista da quadrilha. Acusado também por homicídio, caso condenado, pode pegar também 30 anos de cadeia. Está também preso, desde 2004. |
| Humberto Ribeiro dos Santos | Empregado dos irmãos Mânica, ele é acusado de formação de quadrilha, por ter apagado pistas do crime. Pode pegar até três anos de prisão. |
| Fonte: Procuradoria da República em Minas Gerais |
O fazendeiro, conhecido como “rei do feijão”, é acusado de ser mandante das mortes dos servidores, enquanto apuravam denúncia de trabalho escravo na região.
O julgamento foi adiado após pedido do advogado de Norberto Mânica, Alaôr de Almeida Castro, para transferir o processo que corre na Justiça Federal em Belo Horizonte para a Justiça Federal em Unaí.
“Havendo designação do júri para o dia de amanhã, às 9h, impõe-se deferir a medida acauteladora, evitando-se, quem sabe, atividade judiciária inútil", afirmou Mello em sua decisão.
Para Mello, a Primeira Turma do STF terá que decidir sobre em qual cidade o caso será julgado.
A expectativa da corte é de que o colegiado, formado por cinco ministros do STF, decida sobre o caso em 1º de outubro.
A Justiça Federal iria retomar nesta terça-feira (17) em Belo Horizonte o julgamento dos acusados pela chacina.
Seriam julgados, além de Norberto Mânica, os acusados de intermediários no crime, José Alberto de Carvalho e Hugo Alves Pimenta, e Humberto Ribeiro, acusado de atrapalhar as investigações da PF (Polícia Federal).
O irmão de Norberto Mânica, Antério Mânica (PSDB), prefeito de Unaí entre (2005 e 2012), também é acusado de mandante da chacina, porém, a data de seu julgamento não foi marcada. Antério Mânica foi eleito prefeito do município poucos meses após o crime e reeleito em 2008.
O nono réu, Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os pistoleiros, morreu em janeiro deste ano, aos 77 anos.
Em 31 de agosto deste ano, os pistoleiros Rogério Allan Rocha Rios, Erinaldo de Vasconcelos Silva e William Gomes de Miranda, acusados de emboscar e atirar contra os funcionários do Ministério do Trabalho foram condenados a penas que somadas chegam a 226 anos de prisão.
Os quatro réus, cujo júri começaria nesta terça-feira (17), são acusados de homicídio qualificado. Norberto Mânica também responde pelos crimes de resistência e frustração de direitos trabalhistas.
A chacina ocorreu em janeiro de 2004, quando três auditores Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares e Nelson José da Silva, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, foram assassinados em uma emboscada durante fiscalização rural em Unaí.
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