Pais adotivos barram processo que pede volta de criança à família biológica em MG

Um casal de pais adotivos que briga na Justiça para obter a guarda definitiva de uma criança de 4 anos obteve liminar favorável para parar o processo de devolução da menina aos pais biológicos.

O retorno dela aos genitores havia sido determinado em abril do passado pela Justiça após convívio de dois anos da criança com os pais adotivos.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o desembargador Edilson Fernandes acatou sexta-feira (24) mandado de segurança contra decisão do relator do processo, o juiz Belizário de Lacerda, que havia determinado, em outubro do ano passado, a continuidade do processo de reinserção da menina no lar dos pais biológicos.

Nesta semana, conforme Rômulo Mendes, o advogado que representa o casal que quer adotar a criança, a menina teria o primeiro contato com os pais biológicos após as etapas de reinserção programadas pela Justiça, iniciadas há quatro meses.

A decisão provisória faz com que a criança permaneça sob os cuidados dos pais adotivos até o julgamento do mérito do processo. O UOL tentou contato com a advogada que cuida dos interesses dos pais biológicos, mas não obteve retorno.

Entenda o caso

A decisão da Justiça de devolver a criança aos pais biológicos foi feita em abril do ano passado.

Antes, o Judiciário decidiu pela "destituição do poder familiar", motivado por denúncias de maus-tratos feita pelo Conselho Tutelar e acatadas pelo Ministério Público.

A criança então, segundo o empresário Válbio Messias da Silva, 50, foi indicada a ele e a sua mulher, que haviam se cadastrado em programa de adoção na Vara da Infância e Juventude de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, e estavam no topo da lista.

Depois da decisão judicial que os obrigou a devolver a criança, o empresário afirmou que a família teria ficado “arrasada’ com a notícia pelo fato de terem criado vínculos afetivos com a criança. Em seguida, o advogado do casal entrou com recurso destacando a criação do laço afetivo gerado pelos anos de convivência. O pedido foi negado pelo tribunal.

Já em outubro, iniciou-se os procedimentos na Vara da Infância e Juventude de Contagem para tratar da devolução da menina aos pais biológicos, que têm mais seis filhos.

O casal formado por um mestre de obras e uma dona de casa teria conseguido comprovar a reversão do quadro de degradação familiar, segundo a advogada de defesa, Cinthya Rodrigues.

Maus-tratos

As crianças haviam sido retiradas do convívio dos pais biológicos e levadas para abrigos em 2009.

Segundo a advogada do casal, em entrevista em outubro do ano passado, seis filhos retornaram ao convívio familiar depois de a mãe biológica ter se submetido a tratamento psiquiátrico com resultados que teriam sido considerados satisfatórios por meio de laudos.

O casal passou então a tentar o retorno da sétima filha.