Ministro quer rever acordo de governos e mineradoras para recuperar rio Doce

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte, que vai rever pontos do acordo fechado entre os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e as mineradoras Samarco, Vale e BHP, que prevê investimentos de R$ 20 bilhões para ações de ressarcimento dos danos ambientais e de recuperação da bacia do rio Doce, duramente atingida pela lama que se seguiu após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

O acordo está sendo questionado na Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal), que demanda ressarcimentos da ordem de R$ 155 bilhões, oito vezes o valor estipulado na combinação entre governos e mineradoras.

Após encontro com o governador Fernando Pimentel (PT), um dos patrocinadores do acordo, e deputados do Estado, no Palácio da Liberdade, Sarney Filho criticou o documento, mas disse que não pretende pedir a sua anulação.

O ministro, porém, admite que alguns pontos deverão ser revistos, para possibilitar maior participação da população, sobretudo dos atingidos pela tragédia que matou 19 pessoas e atingiu dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“Mexer na essência do processo, após a homologação da Justiça, poderia gerar insegurança jurídica, trazendo mais prejuízos aos atingidos”, disse Sarney Filho. O ministro agendou uma reunião para 31 de maio, em Brasília, e convidou lideranças comunitárias da região de Mariana, onde esteve na manhã desta segunda-feira (16), para sobrevoar a área atingida.

No encontro com Pimentel, Sarney Filho entregou ao governador o relatório final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que presidiu antes de assumir o ministério na semana passada, para apurar a tragédia de Mariana. No documento, o ministro elenca uma série de dispositivos voltados para a defesa de eventuais danos ao meio ambiente causados pela mineração.