PM amplia combate aos pancadões e número de multas cresce mais de 34 vezes

A Polícia Militar ampliou a fiscalização para coibir e controlar a ocorrência dos pancadões --baladas abertas na rua movidas a música alta dos carros dos participantes, invariavelmente com a presença de menores de idade, consumo de álcool e drogas-- na cidade de São Paulo, notoriamente na periferia. Como consequência, o número de multas explodiu: de janeiro a junho deste ano, a PM aplicou na capital 3.650 multas por "usar no veículo equipamento com som em volume/frequência não autorizados pelo Contran [Conselho Nacional de Trânsito]”, no qual se enquadram os pancadões em via pública.

Foram 1.225 multas em todo o ano de 2016, um número quase três vezes menor que o verificado na primeira metade de 2017. Até maio deste ano, a PM aplicou 2.980 multas do tipo. No mesmo período de 2016 tinham sido aplicadas 86 multas do tipo pela PM, ou 34 vezes menos que o constatado agora. O número de multas do tipo aplicadas por policiais em 2015 foi de apenas 128. Os números são do Painel de Mobilidade Segura, da Prefeitura de São Paulo, que computa o registro das infrações de trânsito na cidade.

Se, por um lado, os pancadões se mostram uma alternativa de diversão para os jovens que moram em áreas afastadas e marcadas pela escassez de eventos culturais, por outro costumam gerar reclamações de quem mora nas redondezas e é impedido de dormir por causa do som alto.

Em fevereiro deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), regulamentou a lei estadual 16.049, que ficou conhecida como "Lei do Pancadão". Na prática, ela deu poder para a PM coibir os pancadões e foi o desfecho de uma longa novela jurídica para fechar o cerco a eles.

Proposta em 2015 pelos deputados estaduais Coronel Camilo (PSD-SP) e Coronel Telhada (PSDB-SP), ambos oficiais da reserva da PM e com grande influência sobre a tropa --Camilo foi comandante-geral da PM e Telhada foi o comandante da Rota antes de entrarem para a política--, foi aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no mesmo ano. Faltava a regulamentação.

Agentes não precisam de aparelho para comprovar som alto

De acordo com a lei, a PM agora pode penalizar o uso de som automotivo em volume alto nas ruas com multas que variam de R$ 1.000 a R$ 4.000 (dependendo da reincidência) e com a apreensão do carro ou aparelho sonoro.

"A ideia é que a pessoa ligue 190, o policial vá lá e não deixe que o show na rua vire pancadão", disse Camilo, na época da sanção da lei. "Começou a abusar, pode caminhar para o pancadão. O policial vai poder agir no início. A lei cumpre essa lacuna. Hoje, se o policial for chamado, não pode fazer nada."

Paralelamente, em outubro do ano passado, a Resolução 624 do Contran libera os agentes de fiscalização de trânsito do uso de aparelho específico para autuar motoristas com o som do carro em volume excessivo. Até então, era necessário usar um decibelímetro a 7 metros de distância do veículo para comprovar se o som de fato ultrapassava os 80 decibéis antes de qualquer ação.

Agora, o fiscalizador pode enquadrar o infrator "de ouvido", o que facilitou a aplicação das multas. A novidade preocupou vendedores e fabricantes de equipamentos de som automotivo.

Em sua página no Facebook, a PM publicou em agosto deste ano um vídeo de um minuto e meio que exemplifica como o combate aos pancadões vem sendo feito. Nele podemos ver o major Tasso explicando em entrevista à rádio BanNews FM como uma operação com 124 policiais impediu a formação de um pancadão em Paraisópolis, bairro pobre da zona de sul de São Paulo. 

De acordo com o major, até 30 mil pessoas costumavam frequentar a balada de rua. Ele orienta os moradores de áreas onde existam pancadões a denunciar a ocorrência para o 190 e fala para as pessoas em geral a deixarem de ir aos eventos.

Nas imagens é possível ver bombas de efeito moral explodindo e frequentadores correndo. "As pessoas que vêm de fora, do litoral e do interior em ônibus e vans... Não venham mais. A PM vai continuar fazendo este tipo de operação e o baile funk, o pancadão não vai acontecer."

A tendência de coibir a realização de pancadões não é só da PM e também pode ser observada entre outros agentes públicos de toda a região metropolitana de SP. Quando assumiu a Secretaria de Cultura de São Paulo, no início deste ano, André Sturm disse que ia combater os pancadões com a oferta de opções culturais na periferia. 

Na gestão passada, um convênio da prefeitura com o governo chegou a realizar algumas edições de um pancadão em local fechado, sem venda de bebidas alcoólicas e com horário para começar e terminar. A iniciativa foi esvaziada ainda no governo de Fernando Hadad (PT-SP) e não foi para a frente.

"O problema é que aqui já não tem o que fazer fora o baile"

Em Guarulhos, na Grande São Paulo, a prefeitura tem promovido operações contra os pancadões. Em maio, por exemplo, a guarda municipal impediu a realização de 12 eventos e dispersaram outros quatro que já tinham começado. 

“Não somos contra a diversão, não somos contra que as pessoas possam ter o direito de se expressar, mas tem que respeitar a lei", afirmou o secretário para Assuntos de Segurança Pública da cidade, Gilvan Passos, na ocasião. "É proibido usar droga, bebida com menores e som alto. As pessoas invadem as ruas e outras não podem sair de suas residências, ficam fechadas. Enfim, estamos fazendo cumprir a lei."

A maioria das multas aplicadas pela PM contra som automotivo alto acontece aos finais de semana, com dezenas de casos às sextas-feiras, sábados e domingos. Em uma madrugada de sábado fria e úmida recente de setembro, a reportagem do UOL percorreu cerca de 100 quilômetros pela região da Brasilândia, no extremo da zona norte da capital, pelos pontos onde há o maior número de denúncias contra som alto de carros na rua registrados no Painel de Mobilidade Segura.

Em nenhum deles havia um pancadão acontecendo. Alguns bares e restaurantes registravam um movimento incipiente na porta. Nada que lembrasse um baile funk para milhares de pessoas. Pelas ruas, chamava a atenção a quantidade de carros da PM circulando nos bairros da região.

"Aqui no Jardim Corumbé ainda rola, mas não é mais que nem antes", afirma à reportagem um adolescente que matava algumas horas da madrugada na escola estadual que frequenta, aberta naquele final de semana em um projeto piloto do governo que visa dar opção do que fazer para os jovens da periferia durante a noite nos finais de semana. "Quando começa a formar de verdade, bombar, a PM chega soltando bomba e mandando todo mundo embora, está embaçado."

"O problema é que aqui já não tem o que fazer fora o baile. Se não for a rua não tem opção nenhuma na quebrada, só boteco com música sertaneja de velho", diz o adolescente.

O UOL solicitou, por meio da assessoria de imprensa da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), uma entrevista com algum oficial da PM para falar sobre o assunto. Foi requisitado também algum balanço oficial sobre ações relacionadas a pancadões, se havia alguma determinação oficial e como era feito o trabalho sistemático de combate aos eventos, assim como os resultados práticos da repressão aos pancadões (se houve ou não diminuição no número de ocorrências, por exemplo). Não houve resposta até a publicação desta reportagem.