Justiça absolve jovem baleado por PM e preso injustamente em SP

O vendedor de loja de roupas Jonathan de Araújo Sousa completa 19 anos na sexta-feira (10), mas recebeu seu maior presente na quarta-feira (8). Um documento, assinado pelo juiz José Roberto Cabral Longaretti, da 13ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo, em que está escrito que julgava improcedente a acusação de roubo que havia contra ele e que estava absolvido.

"É como se eu tivesse ganhado duas liberdades. Uma, quando saí, e outra, agora", afirmou o jovem ao UOL. "Que sensação ótima. Sem palavras. Justiça feita. Agora é seguir a vida bem", complementou. Sousa foi solto após o UOL revelar o drama pelo qual passava.

Sousa foi baleado nas costas, na tarde de 9 de julho deste ano, na Cidade Ademar, zona sul da capital paulista, por um policial militar, que o teria confundido com um criminoso que havia roubado uma moto. A confusão fez com que ele ficasse cerca de 45 dias preso. Em 23 de agosto, ele foi solto provisoriamente.

“Entendo que a absolvição é a consequência natural, pois a prova existente nos autos encaminhou-se no sentido de caracterizar que Jonathan não participou do delito do qual é acusado”, escreveu o juiz em sua sentença.

Os policiais envolvidos na ocorrência, Carlos Henrique Fogaça Mattos, 29, e Marcos Roberto Santos de Almeida, 44, foram afastados do trabalho operacional e atualmente trabalham na parte administrativa da corporação enquanto a Corregedoria da PM apura o caso.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos policiais. Segundo a versão apresentada pelos PMs à Polícia Civil, Sousa atirou contra eles e foi reconhecido pela vítima do roubo. O que não se comprovou na Justiça.

Segundo depoimento dos PMs envolvido, ele dirigia uma moto branca, que havia sido roubada no mesmo dia.

De acordo com o advogado criminalista Afonso Luís Fernandes de Oliveira, que defende Sousa, o vendedor estava pilotando sua própria moto, de cor vermelha, e em nenhum momento dirigiu a moto de cor branca roubada.

A defesa disse que, quando Sousa estava se aproximando de uma rotatória no final da rua, viu quando um rapaz que pilotava a moto branca tentou entrar em uma viela próxima. Neste momento, o suspeito teria jogado a moto no chão e saído correndo.

O vendedor teria continuado seu trajeto, em baixa velocidade, e, quando passava pela moto branca jogada no chão, viu um policial militar com a arma em punho. Sousa teria continuado seu trajeto normalmente, porque o PM não teria pedido para ele parar.

"Na sequência, escutou o primeiro disparo que acertou sua moto na lateral direita. Em seguida, escutou o segundo disparo, e, neste momento, sentiu uma forte dor nas costas e o sangue escorrendo. Ainda assim, conseguiu voltar para a casa de seu amigo, para pedir socorro", afirmou o advogado.

Ficou comprovado na Justiça que Sousa dirigia sua própria moto (a vermelha), que tinha a perfuração de uma bala de pistola calibre .40, de uso exclusivo de forças de segurança. Enquanto isso, a moto branca não teve nenhum dano.

A Polícia Civil ouviu o amigo de Sousa, que estava com ele momentos antes de ser baleado. A reportagem não irá identificá-lo. Segundo a versão dele, por volta das 15h15, o vendedor chegou em sua casa, com a moto vermelha. Os dois teriam conversado por cerca de 30 minutos, logo após Sousa teria decidido ir embora.

Cerca de 10 minutos depois, segundo o amigo, Sousa teria retornado conduzindo a moto vermelha e pedindo ajuda. "Jonathan [Sousa] parou e disse: 'acho que tomei um tiro'. Eu vi que as costas dele estavam com sangue, levantei a blusa e vi que ele tinha tomado um tiro", afirmou à polícia. Na sequência, o amigo teria levado Sousa ao Hospital Pedreira.

"O declarante acredita que seu amigo Jonathan não participou de nenhum roubo, pois, como disse, meia hora antes de ser baleado, estava em sua companhia e de outras pessoas. Conhece Jonathan há cinco anos e sabe que é de boa índole e nunca se envolveu em algo errado", afirmou o delegado Valmir Apolinário da Silva.

Para o advogado do vendedor, "as evidências mostram, com clareza inestimável, que Jonathan é, não só inocente, como vítima. Afinal, além de ter sido baleado de maneira equivocada, ficou debilitado e, agora, responde por um crime que não cometeu".

Segundo o advogado, Jonathan foi solto graças às reportagens do UOL e ao apoio da Ouvidoria das Polícias de São Paulo, que cobrou investigação da Corregedoria da PM, e do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).

"Ficamos aliviados por termos contribuído com a defesa e a família do Jonathan para que uma grave injustiça fosse desfeita, por meio do relatório do Condepe que foi encaminhado à Vara Criminal e que contribuiu na época para a concessão da liberdade provisória dele e agora para a absolvição", afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Condepe.

"No entanto, essas práticas policiais abusivas e os flagrantes forjados são bastante comuns. O Ministério Público e o Poder Judiciário deveriam dar maior atenção para esses casos. Infelizmente os promotores de Justiça geralmente tratam as versões policiais nas prisões em flagrante como se fossem verdades absolutas", complementou Alves.