Maior mercado informal da América do Sul tem almoço a R$ 3, pechincha e ameaças da máfia

A cada dois meses, o vendedor ambulante Aziz Abdel Rahman embarca em um ônibus em Brasília para viajar a noite toda por 1.140 quilômetros.

Às 2h, ele chega ao seu destino: a escura e lotadíssima Feirinha da Madrugada, maior feira informal da América do Sul, no centro de São Paulo.

Aziz viaja em busca das roupas mais baratas do país e, na feirinha, a madrugada é o melhor horário para as compras. É quando ele faz suas buscas entre centenas de pilhas e araras de roupas espalhadas pelas ruas do Brás, em busca de pechinchas como as calças esportivas a R$ 10, que ele depois vende nas ruas de Brasília por R$ 55.

É difícil medir o tamanho desse enorme mercado a céu aberto, que cresce a cada dia. Se fosse possível andar rápido, levaríamos ao menos duas horas para cobrir todo o perímetro.

Mas, no horário de pico, das 4h às 6h, é difícil se mover em meio aos milhares de compradores, que arrastam sacolas pesadas em seus carrinhos de feira.

Os vendedores anunciam aos gritos as ofertas da noite: vestidos por R$ 10; sete pares de meias por R$ 5; "almoço" por R$ 3. O cheiro de fritura e churrasco se espalha pelo ambiente.

O comércio nas ruas é quase que exclusivamente informal, já que são poucos os vendedores que têm permissão para vender ali. Mesmo assim, da 1h às 7h, duplas de agentes da Polícia Militar patrulham a feira, apenas observando.

Depois das 7h, porém, o comportamento muda. A polícia passa a circular em grupos de dez ou mais, avisando aos vendedores que é hora de sair. Apenas nesse momento, começam a confiscar os produtos, muitas vezes usando de violência.

Como os feirantes sabem o que vai acontecer, a maioria levanta acampamento antes que a polícia chegue. Mas nem todos.

Alguns vendedores insistem em ficar, nesses casos, assim que os oficiais se aproximam, eles embrulham a mercadoria em uma lona e se afastam a passos rápidos, às vezes correndo. Segundos depois que a patrulha vai embora, eles voltam para a rua. A ação parece uma coreografia. Entender como esse esquema se sustenta todas as noites, há 13 anos, é um dos muitos mistérios da feirinha.

Procurada pela reportagem, a prefeitura negou que haja qualquer acordo informal para que os feirantes possam ocupar as ruas da 1h às 7h.

Por meio de nota, a Prefeitura Regional Mooca informou que "o comércio informal irregular na região do Brás é objeto de fiscalização feita pela Polícia Militar, por meio da Operação Delegada, pela Guarda Civil Metropolitana e pela própria Regional" (leia ao final a nota completa). 

Calvin Klein, Minnie e escravidão

Aziz também não tem permissão para vender nas ruas de Brasília. Como seu pai, nascido na Palestina e já morto, ele faz parte de uma longa tradição de imigrantes árabes que fizeram a vida no comércio pelo país.

"Este homem está seguindo os passos do pai, que ganhou um bom dinheiro como comerciante", diz Francisco de Assis Silva, o motorista do ônibus que já transportou centenas de feirantes de todo o país para a feirinha desde 2004, quando ela começou a operar nas ruas do Brás.

Mas o comércio já não é exclusividade da comunidade árabe. Os rostos que hoje dominam a feira são de bolivianos, chineses, coreanos, haitianos e africanos, entre outros.

Eles vendem principalmente produtos sem registro: milhares de camisetas, blusas, shorts, calças e vestidos coloridos. Alguns trazem os símbolos da Adidas, Nike, Calvin Klein e outras marcas, mas a maioria não tem marca ou etiqueta.

A estampa da Minnie é uma das que mais faz sucesso. "Todo mundo quer, mas as pessoas pechincham tanto que acabamos ganhando só R$ 1 por peça", conta Leidi Laura, que, aos 18 anos, é a primeira pessoa da família a nascer no Brasil.

Com os olhos bem delineados e reflexos loiros nos cabelos, Leidi vende roupas ao lado da tia, que continua usando as tradicionais tranças bolivianas.

Como ela, a maioria dos bolivianos trabalha em oficinas improvisadas em casa, produzindo roupas com o menor custo possível.

Às margens das leis trabalhistas, colocam a própria saúde em risco ao costurar de dia e vender à noite. Embora as oficinas sejam geridas pelas famílias dos funcionários, a lei é clara: turnos prolongados em condições degradantes podem ser caracterizados como trabalho escravo contemporâneo. Com alguma frequência, fiscais do trabalho fecham oficinas pelo bairro.

Elas fornecem não só para a feirinha, mas também para empresas conhecidas. Diversas marcas famosas, entre elas a espanhola Zara, já foram responsabilizadas pelo Ministério do Trabalho pelo uso de trabalho escravo na sua rede de fornecedores.

Contudo, para boa parte da comunidade boliviana, a feira não representa a escravidão, mas sim uma porta de saída da pobreza. "Os bolivianos estão abrindo seus próprios negócios", explica René Cesar Barrientos, do Instituto de Cultura e Justiça da América Latina e do Caribe, organização que presta auxílio à comunidade boliviana no Brasil. "Eles são empreendedores, essa é a maneira como estão conseguindo se libertar."

Depois de testemunhar as dificuldades de tantos conterrâneos no país, Barrientos se orgulha de ver muitos dando a volta por cima na feirinha. "É uma conquista muito importante, e eles conseguiram tudo sem nenhuma ajuda do governo."

A maioria dos feirantes latino-americanos têm o mesmo orgulho de terem se erguido sozinhos. Mas o otimismo é ofuscado pela consciência dos muitos perigos da feirinha.

Há um ano, a reportagem testemunhou um policial puxar uma boliviana pelos cabelos para que ela não fugisse com sua mala cheia de roupas.

Em outra ocasião, um policial chutou roupas para a sarjeta molhada, como punição a vendedores que não tinham recolhido seus produtos depois das 7h.

Ainda mais preocupante é o que muitos feirantes contam sobre a "taxa" que pagam para ocupar o espaço público. São pelo menos R$ 25 por semana, destinados a cobrir "aluguel", luz e proteção contra roubos.

Sem se identificar, porém, alguns admitem que precisavam mesmo era de proteção contra as pessoas que cobram essa taxa. Em voz baixa, eles falam dos membros das chamadas "associações" ou simplesmente da "máfia".

A verdade é que a feirinha tem várias camadas de atividades ilegais. Durante a janela de seis horas em que a prefeitura faz vista grossa, os feirantes ficam vulneráveis a esses grupos que exploram o vácuo do Estado.

Dois deles contam que colegas "desapareceram" depois de se recusar a fazer pagamentos "à máfia". Um homem contou que viu um amigo ser apunhalado na barriga por não pagar as taxas.

No dia seguinte a uma das nossas visitas, dois vendedores ligaram para dizer que "membros da máfia" local estavam orientando os feirantes a não conversarem mais com os jornalistas. "Desculpe, amiga, quero ajudar sua reportagem, mas minha vida é mais importante", disse uma delas, ao cancelar uma entrevista marcada.

Em resposta à reportagem, a prefeitura disse que "as denúncias de que grupos privados estariam cobrando pelo uso irregular do espaço público estão sendo investigadas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, por se tratar de uma questão de segurança pública".

Também procurada, a Polícia Civil não respondeu aos questionamentos.

Gigantes da indústria têxtil 

O Brasil é o quinto maior produtor de vestuário do mundo. Mas, diferentemente de economias voltadas à produção para exportação, como a China e a Índia, o mercado brasileiro é predominantemente doméstico.

"É por isso que a feirinha cresceu: é uma alternativa para os produtores, que dão um jeito de vender mais diretamente", diz o sociólogo Carlos Freire.

Ele destaca a transformação global da indústria de vestuário na década de 1990, quando novas tendências da moda passaram a ser lançadas em curtos intervalos.

Foi nessa época que as empresas terceirizaram suas costureiras, criando uma vasta rede de pequenas oficinas, que por usa vez foram gradualmente sendo ocupadas pelos imigrantes.

Enquanto servem comida às filhas Gabriela e Leila, de 1 e 7 anos de idade, um casal peruano conta que essa vida para eles é temporária: o plano é economizar dinheiro para voltar ao Peru.

Mas não é fácil economizar quando eles podem perder um lote inteiro de trabalho a qualquer momento. Eles tentam driblar a polícia, e não é raro ver grupos de feirantes fugindo dos oficiais com as mercadorias, para depois voltarem segundos depois que a patrulha vai embora. 

"Eu já estou totalmente acostumada", diz Sanaé Chaanar, uma libanesa de 24 anos, ajeitando as camisetas sobre uma lona logo após uma patrulha passar.

Alfa Dihllo veio da Guiné, tem 25 anos e parece menos confiante. "A vida era dura na África, mas aqui é difícil também", diz. Com olheiras profundas, ele conta que a polícia levou 20 de seus guarda-chuvas há poucos dias. "Não tenho dinheiro, precisei de um empréstimo para comprar mais."

Apesar do risco, uma barraca na calçada ainda é mais procurada do que uma loja no mercado oficial coberto, que fica no pátio do Pari.

O galpão com 4.000 pontos de venda foi construído em 2006, dois anos depois do aparecimento da feirinha, como uma tentativa de formalizar o comércio.

Mas os vendedores estão voltando para as ruas. "Tivemos um box no galpão por cinco anos, mas agora vou arriscar neste ponto aqui na rua", declara o boliviano Vicente Flores, de 41 anos, 14 deles no Brasil, enquanto ajeita sua barraca onde vende saídas de praia. "Tem mais muito mais movimento na rua e o aluguel é mais barato."

A vida dos vendedores dentro do galpão também não é fácil. O local é gerido por uma associação que ganhou licitação e pode cobrar R$ 910 por mês dos vendedores.

Se os 4.000 boxes estivessem alugados --o que não é o caso--, a renda mensal do grupo chegaria a R$ 3,6 milhões. Mesmo assim, são acusados de extorquir os vendedores, exigindo aluguéis mais altos. 

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela Câmara dos Vereadores, que abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a feirinha.

Há quem defenda o fechamento sumário de toda a Feirinha da Madrugada --seja no galpão ou na rua. O principal argumento é que, nas oficinas onde se costura os produtos vendidos ali, estão alguns dos piores casos de trabalho escravo do setor, afirma o fiscal do trabalho Luís Alexandre de Faria.

A principal estratégia do combate ao crime no Brasil é responsabilizar as empresas pelos casos flagrados nas oficinas. Mas, no caso da feirinha, não é fácil encontrar os culpados. "É difícil [responsabilizar infratores] quando não há um empregador", diz Faria.

Ele não se deixa levar pelo argumento de que a feirinha pode ser um caminho para uma vida melhor. "Alguma coisa está muito errada em nossa sociedade se trabalhar 15 horas por dia em condições precárias for considerado como uma solução", afirma. 

Mas, graças à crescente crise econômica, é cada vez mais improvável que ela acabe. Não apenas imigrantes, mas cada vez mais brasileiros estão tentando a sorte nas ruas.

Maria Aparecida Ferreira, de 46 anos, já teve uma oficina com 12 costureiras que faziam roupas de luxo para a Daslu. Depois que a proprietária foi condenada por fraude e sonegação fiscal, Maria Aparecida foi para a calçada vender camisetas da Minnie.

Brasileiros ou imigrantes, tudo indica que a feira vai seguir crescendo pelas ruas do centro. Ao lado da estação do Brás, uma das centrais ferroviárias mais antigas do Brasil, um grupo muito unido de haitianos revende as roupas dos bolivianos com ínfimas margens de lucro. Há poucos dias, a feirinha ainda não chegava até ali.

Leia a íntegra da Prefeitura Regional Mooca:

"A Prefeitura Regional da Mooca informa que o comércio informal irregular na região do Brás é objeto de fiscalização feita pela Polícia Militar, por meio da Operação Delegada, pela Guarda Civil Metropolitana e pela própria Regional. Durante o ano, também houve 20 dias de operação com a Receita Federal nos distritos da região que resultaram na apreensão de 200 mil maços de cigarro contrabandeados e 100 mil pares de tênis falsificados que foram encaminhados para o depósito da Receita Federal.

Diariamente são feitas diversas apreensões, e os produtos são acondicionados no depósito desta prefeitura regional. As mercadorias poderão ser devolvidas a seus proprietários mediante comprovação de sua origem lícita e pagamento do devido preço público. Mercadorias apreendidas consistentes em produtos falsificados, como por exemplo óculos, perfumes, fones, acessórios eletrônicos, CDs e DVDs, são destinadas à destruição.

As operações ocorrem em todos os seis distritos de competência desta Prefeitura Regional e, neste ano, foram apreendidas 12.717 mercadorias falsificadas.

Em relação aos procedimentos da Operação Delegada, a prefeitura esclarece que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana administra somente o pagamento da Atividade Delegada aos 299 policiais que atuam na região do Brás. As operações em si e os procedimentos adotados são administrados pela Polícia Militar. As denúncias sobre ocorrência de ilegalidades devem ser encaminhadas à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que também pode informar sobre eventuais afastamentos ou investigações em curso.

Da mesma forma, as denúncias de que grupos privados estariam cobrando pelo uso irregular do espaço público estão sendo investigadas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, por se tratar de uma questão de segurança pública. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais reafirma que não autoriza a venda de produtos nas ruas e calçadas da região do Brás.

Sobre o circuito das compras, primeiramente, é importante contextualizar que Consórcio Circuito de Compras foi vencedor de Edital de Concorrência Pública, formalizando com a prefeitura, em dezembro de 2015, a assinatura de Contrato de Concessão de Obra Pública para a implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras, área onde funciona, atualmente, a Feira da Madrugada.

A partir de 1º de março de 2016, o projeto começou a ser administrado pelo consórcio vencedor.

O papel da PMSP é acompanhar a execução do contrato de concessão, obedecendo as decisões judiciais que porventura venham a surgir."

* Essa matéria foi produzida em uma parceria entre a Repórter Brasil e o Guardian Cities.