Oito em cada dez presos em flagrante no Rio são negros, diz estudo

Um estudo realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que oito em cada dez presos em flagrante no estado, contando homens e mulheres, declararam-se pretos ou pardos. O levantamento observou o perfil de 23.497 pessoas entre 2017 e 2019.

Ainda de acordo com a pesquisa, esse perfil também seria o mais agredido (40% ante 34,5% de brancos) e com mais dificuldade de obter liberdade provisória comparado a brancos (27,4% contra 30,8% de brancos).

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"A pesquisa traz dados riquíssimos que permitem identificar, a partir da análise de mais de 23 mil casos, quem são as pessoas presas em flagrante no estado do Rio de Janeiro e denunciar a inegável seletividade do sistema penal", diz a coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia da Defensoria, Caroline Tassara.

A análise dos dados aponta ainda, por exemplo, que não mais de 26,2% (3.531 casos) das pessoas levadas às audiências de custódia e assistidas por defensoras e defensores públicos tinham condenação judicial anterior. Entre esse grupo, a negativa de liberdade provisória foi ainda maior que a média: 81,7%, ou 2.886 presos, permaneceram custodiados após a audiência.

Com relação às mulheres, do total de 23.497 custodiados, elas eram 1.283, o equivalente a 6% dos casos. A frequência com que elas conseguem liberdade provisória é muitíssimo maior do que a observada entre os presos homens: 656 mulheres receberam liberdade provisória e em 12 casos, a prisão foi relaxada.

Além de traçar o perfil socioeconômico dos presos e presas, o levantamento da Defensoria também apurou com que frequência há violência no momento da prisão em flagrante. Comparando dados de 2018 e 2019, houve uma redução de 23% nos relatos de agressão no momento da prisão.

"Isso confirma, com base em evidências, a efetividade das audiências de custódia como instrumento de prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos no momento da prisão. Fica claro o quanto esse instituto promove o avanço civilizatório", diz Tassara.

Em cada dez menções a maus tratos e/ou tortura, seis apontaram como autores policiais militares. No total, foram 3.380 relatos referentes a PMs. Populares teriam sido os responsáveis por 30% (1.679 relatos) das agressões.

Segundo a defensora pública, o altíssimo índice de agressões atribuídas aos policiais militares "não surpreende, mas preocupa, especialmente quando cotejado com o baixíssimo número de casos em que houve o relaxamento de prisões ilegais".

"O alto índice de relatos de agressões atribuídas a populares confirma, por sua vez, que a cultura do linchamento e a ideia de se fazer justiça com as próprias mãos, própria da barbárie, ainda está muito arraigada na sociedade. Isso precisa ser desconstruído", diz a defensora pública.