PM inocenta de racismo policiais que agrediram professora negra em Macapá

A professora negra Eliane da Silva, de 39 anos, agredida com soco no rosto durante uma abordagem policial, em Macapá, não sofreu ofensas racistas da equipe de segurança durante a ocorrência. É o que conclui o IPM (Inquérito Policial Militar) aberto para apurar a agressão física e racismo praticados contra a vítima, obtido com exclusividade pelo UOL.

O fato aconteceu em 18 de setembro de 2020 e foi registrado pela própria vítima e por câmeras de segurança no bairro São José. Nas imagens, enquanto policiais revistam dois homens, a mulher reclama com os agentes. Um deles tenta imobilizá-la, dá uma rasteira e a derruba. Já no chão, a mulher é agredida com um soco no rosto.

Além das agressões físicas, a mulher relatou ter sofrido ofensas de cunho racistas, o que desencadeou uma série de protestos de movimentos negros contra a ação policial, em Macapá. Até o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), afirmou que "a cena é recheada de atitudes racistas". "Só podia ser preta", teria dito um dos policiais, segundo a vítima.

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Para a Corregedoria-Geral da PM (Polícia Militar) do Amapá, não existiu racismo no caso porque somente a vítima ouviu as ofensas. Ela não teria apresentado testemunhas nem outro tipo de prova para sustentar a acusação.

"A injúria racial não encontra guarida nos autos. A ofendida diz ter ouvido um policial ter dito a frase acima descrita ['só podia ser preta'], mas não consegue apontar o autor da frase, tampouco testemunha", aponta o documento.

"Além disso, os policiais são uníssonos ao afirmar que não proferiram ofensas utilizando elemento referente a raça ou cor e salientam que a denunciante estava com ânimo exaltado a ponto de jogar-se no chão, gritar e debater-se", acrescentou.

O IPM também não considerou levar adiante a acusação de importunação sexual. A professora disse que um dos policiais colocou uma das mãos entre as calças dela.

"A acusação não vem munida de prova, posto que as circunstanciem do fato não levam ao entendimento de que o sargento tenha querido cometer ato libidinoso com o objetivo de satisfazer própria lascívia, mas sim que havia pressa em levá-la, para sua própria segurança, dado o estado emocional alterado da denunciante", apontou.

O UOL entrou em contato com a professora. Ele disse que não poderia se manifestar sobre o IPM porque não foi notificada. A advogada que atua em sua defesa, Diandra Moreira, informou que se manifestará após ter acesso à conclusão do documento.

PMs são enquadrados em três crimes

Apesar do arquivamento pelos crimes de racismo e importunação sexual, o IPM enquadrou os três policiais em três crimes previstos no CPM (Código Penal Militar): lesão corporal leve (art. 209), inobservância de lei, regulamento ou instrução, (art. 324) e constrangimento Ilegal (art. 222).

No caso da agressão, a Corregedoria considerou ser de grau leve após análise do laudo da Politec (Polícia Técnico-Científica) do Amapá. As imagens registradas pela própria vítima também se tornaram elementos de prova para os três crimes.

"As agressões físicas sofridas pelos denunciantes, os depoimentos de vitimas e testemunhas são confirmados por meio de filmagem de câmera de segurança e aparelho celular, assim, não há duvida quanto ao excesso praticado na abordagem policial", diz o documento.

O IPM recomendou a abertura de sindicância contra os militares pelos crimes militares apontados. O procedimento poderá resultar em punições, que vão desde a advertência até expulsão.

A reportagem entrou em contato com a PM para saber do andamento da sindicância e se os policiais retornaram ao trabalho nas ruas, mas ainda não obteve retorno.

O IPM também foi enviado à Promotoria Militar do MP (Ministério Público), que analisa se concorda com a conclusão da Corregedoria e se ofertará denúncia contra os investigados.