Brasileiros que estavam em navio poderão pedir indenização

Os 57 brasileiros que se encontravam no navio Costa Concordia, que naufragou na ilha de Giglio, na Itália, na última sexta (13), poderão pedir indenização por danos morais e materiais – estes incluem ressarcimento do preço do pacote do cruzeiro, reparação por objetos perdidos no acidente, traslado de volta e eventuais despesas médicas. A afirmação é do advogado Leonardo Amarante, especialista em Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor.

Existem duas formas de buscar essa indenização. “Se o pacote foi comprado no Brasil, não há dúvida de que a empresa daqui responde. A Costa Cruzeiros [responsável pelo navio Costa Concordia] também está estabelecida no Brasil. É questão de reunir a documentação necessária e buscar um acordo”, ressaltou o advogado.

Maíra Feltrin Alves, assistente técnica do Procon-SP, acrescenta que, pela lei, todos os fornecedores, da empresa que vendeu o pacote de viagem à que administra o navio, são responsáveis pelos danos morais e materiais. “Tudo deve ser reembolsado. O consumidor pode pedir indenização a ambas empresas, de acordo com a legislação brasileira.”

Se a pessoa comprou o pacote no exterior, é provável que se busque uma solução comum para todos os passageiros de diferentes nacionalidades que estavam a bordo. “Nesses casos, como há muitas pessoas envolvidas, vindas de países com leis diferentes, é feito um consórcio de advogados para buscar um acordo em âmbito global”, explica Amarante.

Em comunicado, a Costa Cruzeiros informou que emprega mais de 1.100 funcionários “para dar suporte aos hóspedes e suas famílias”. “Também estamos cooperando e trabalhando com as autoridades para dar assistência às operações de busca. Nossa prioridade imediata é atender aos passageiros e à tripulação e providenciar o que for possível para que eles possam voltas às suas casas em segurança.”

A companhia ressalta ainda que contratou uma empresa especializada para proteger a área ao redor do navio. Hoje, o ministro italiano de Ambiente, Corrado Clini, afirmou que o Costa Concordia está perdendo líquido, e não descartou declarar estado de emergência ambiental.