UE coloca mulher de Assad em "lista negra"; ONU condena violações na Síria

Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) aprovaram nesta sexta-feira (23) sanções contra 12 pessoas vinculadas ao regime sírio de Bashar al Assad, entre elas a mulher do presidente, Asma, e outros três familiares seus.  Também nesta sexta, a ONU voltou a condenar as "sistemáticas e graves violações das liberdades fundamentais" cometidas pelo governo da Síria "contra manifestantes, refugiados, ativistas de direitos humanos e jornalistas".

A presença da primeira-dama na "lista negra" foi antecipada por várias fontes, mas as identidades dos afetados serão divulgadas de forma oficial no sábado (24), após a publicação da decisão no Diário Oficial. Junto com Asma, também foram sancionadas a mãe de Assad, uma irmã e uma cunhada, segundo fontes diplomáticas.

Os sancionados, aos quais se somam também duas entidades, terão congelados os ativos na Europa e estarão proibidos de viajar para território da UE. No caso de Asma, que nasceu em Londres e conservaria a nacionalidade britânica, não será aplicada a proibição de viagens, segundo confirmaram fontes diplomáticas, pois não é possível fazer com que um Estado membro bloqueie a entrada de seus nativos.

Nesta sexta-feira, perguntado sobre o assunto, o ministro de Relações Exteriores britânico, William Hague, recusou-se a falar a respeito.

Na "lista negra" já figuram o próprio Bashar, seu irmão Maher - considerado o principal executor da repressão contra as manifestações opositoras - e mais de uma centena de figuras de destaque do regime de Damasco.

As sanções contra Asma al Assad chegam dias depois da divulgação de e-mails interceptados que mostrariam seu total apoio à violência governamental e suas despesas de milhares de dólares em compras de luxo em plena crise no país.

A chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, afirmou que as novas medidas restritivas impostas pela União mandam uma "clara mensagem política", e confiou em alcançar uma situação na qual Assad reconheça sua responsabilidade, renuncie e possa ocorrer uma transição democrática.

ONU condena violações na Síria

A ONU voltou a condenar as "sistemáticas e graves violações das liberdades fundamentais" cometidas pelo governo da Síria "contra manifestantes, refugiados, ativistas de direitos humanos e jornalistas".

A condenação foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em uma resolução que contou com 41 votos a favor, duas abstenções e três votos contra (Rússia, China e Cuba).

As posições não mudaram em relação às votações anteriores, com a China e a Rússia - países que vetam na ONU aumento da pressão contra Damasco - lamentando que a resolução não aplique uma pena aos recentes atentados de Damasco e Aleppo e às atividades armadas das forças de oposição.

Na linha de resoluções anteriores, o texto aprovado nesta sexta pelo Conselho de Direitos Humanos condena "os ataques contra civis em cidades e localidades de todo o país", com "bombardeios de artilharia em zonas residenciais", feitos "sob ordens das autoridades, incluindo oficiais militares de alto escalão".

O documento reprova as "estendidas violações dos direitos das crianças pelas autoridades sírias, inclusive o assassinato de menores durante manifestações" e a "prática generalizada de detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos".

A ONU volta a denunciar a "violência sexual cometida pelas autoridades sírias, inclusive contra homens e crianças detidos" e a "deliberada destruição de hospitais e clínicas", além do "assassinato de manifestantes feridos em hospitais".

O Conselho destacou que a "generalizada e sistemática" violação dos direitos humanos é "contrário ao direito penal internacional e requer que os autores sejam levados à Justiça".

Neste sentido, o Conselho recolhe a constatação da comissão internacional de investigação para a Síria - que não consegui visitar o país -, na qual "oficiais nos níveis mais altos do governo são responsáveis por crimes contra a humanidade".

Por isso, o organismo expressou "a necessidade de uma investigação internacional, transparente, independente e urgente sobre as violações do direito internacional", para processar os responsáveis pela repressão dos civis.

A resolução ressaltou ainda "a grave preocupação com a situação humanitária" e a necessidade de pedir ao Governo de Damasco a garantia de entrada para organizações de socorro e ajuda e o estabelecimento de um acesso seguro para o envio de provisões médicas.

Embaixador denuncia parcialidade

O embaixador da Síria, Faisal al-Hamwi, voltou a denunciar "a politização e a parcialidade" do Conselho de Direitos Humanos, cuja resolução "não reflete a realidade, ao se basear em elementos aleatórios que não são profissionais nem objetivos".

"São pura imaginação derivada do relatório da comissão de investigação internacional", disse o representante sírio, que considerou como "estranha" a recusa a se referir "ao papel dos grupos armados, aos crimes cometidos por elas, à rejeição ao diálogo e ao impacto das sanções econômicas".