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Requisitos para entrada de brasileiros na Espanha serão detalhados, e carta-convite será simplificada, diz comunicado

Rei Juan Carlos faz discurso no Palácio do Itamaraty - Pedro Ladeira/AFP
Rei Juan Carlos faz discurso no Palácio do Itamaraty Imagem: Pedro Ladeira/AFP

Do UOL, em São Paulo

05/06/2012 17h12

Uma lista detalhada e exaustiva dos requisitos exigidos de turistas que queiram entrar na Espanha deverá ser publicada nas páginas eletrônicas das embaixadas e consulados. O objetivo é fornecer “informação clara aos viajantes”, de acordo com um comunicado conjunto de Brasil e Espanha divulgado nesta terça-feira (5) pelo Itamaraty.

O comunicado informa ainda uma simplificação da carta-convite exigida de turistas brasileiros que vão se hospedar na casa de amigos ou familiares na Espanha. O documento deverá conter apenas as identidades da pessoa que convida e da pessoa convidada e o local da hospedagem. Essa informação e um modelo do documento deverão ser publicados nas páginas eletrônicas de embaixadas e consulados dos dois países.

Os brasileiros que passarem pela Espanha tendo como destino outro país do espaço Schengen, a zona da União Europeia com livre circulação de pessoas, deverão registrar o lugar ao qual se dirigem e a identidade da pessoa que os hospedará, quando não comprovarem outro modo de hospedagem.

As delegações de Brasil e Espanha visitaram no aeroporto de Barajas, em Madri, o local designado aos turistas barrados. Ficou acordado que “será prestada toda a ajuda possível aos nacionais da outra parte enquanto permanecerem nessa situação”.

Um dos pontos destacados foi que os viajantes que não forem admitidos receberão sua bagagem pessoal quando sua permanência for superior a 24 horas “ou em casos de extrema necessidade, desde que não existam situações de força maior que o impeçam”. Os viajantes que forem barrados receberão folhetos informativos.

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O comunicado termina ressaltando o “excelente ambiente de cooperação” e os “importantes avanços” obtidos na reunião, que foi realizada no mesmo dia em que o rei Juan Carlos, da Espanha, foi recebido pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

Em discurso, o rei disse que os brasileiros “são muito bem-vindos na Espanha” e falou em “medidas efetivas” para facilitar a entrada de brasileiros.“Sabemos que foram colocados alguns problemas nos últimos anos, mas as autoridades competentes espanholas estão estabelecendo medidas efetivas que agilizarão os trâmites para facilitar a entrada de cidadãos brasileiros".

A reunião bilateral para discutir questões migratórias foi agendada depois que o governo brasileiro decidiu endurecer as condições exigidas aos turistas espanhóis, em resposta aos impedimentos denunciados por brasileiros em sua chegada à Espanha. As novas normas, que entraram em vigor no dia 2 de abril, estabelecem que os espanhóis que viajarem ao Brasil devem ter passagem de ida e volta e comprovante de reserva em um hotel. Quem for ficar na casa de amigos ou parentes tem que mostrar uma carta-convite assinada pelo anfitrião e registrada em cartório, além de um comprovante de residência de seu hóspede. Também precisa comprovar ter, no mínimo o equivalente a R$ 170 diários para bancar a permanência e passaporte válido por pelo menos seis meses.