Justiça da Venezuela diz que juramento de Chávez, marcado para quinta, não é necessário

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) informou nesta quarta-feira (9) que o atual governo poderá continuar o exercício de suas funções após 10 de janeiro até que o presidente reeleito, Hugo Chávez, 58, possa prestar juramento formal do cargo para o mandato de 2013 a 2019.

"O poder Executivo constituído pelo presidente, vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da Administração seguirá exercendo cabalmente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", declarou a presidente do TSJ, Luisa Estella Morales, em um pronunciamento.

Morales disse que não é necessário o juramento amanhã e que, tanto Chávez como o vice-presidente, Nicolás Maduro, continuam em suas funções.

Opiniões divididas

Os venezuelanos acompanham a doença e ausência de Chávez com opiniões divididas: uns com orações e torcida ferrenha pelo retorno do líder; outros com apelos por novas eleições.

O estado de saúde de Chávez, que está hospitalizado em Cuba desde sua operação no dia 11 de dezembro, apesar de estável, é considerado grave, devido ao combate de uma insuficiência respiratória.

A Constituição venezuelana só contempla novas eleições para o caso de falta absoluta do presidente eleito ou durante os primeiros quatro anos de mandato, uma condição que viria pela morte, renúncia ou incapacidade física ou mental, determinada por uma junta médica nomeada pela Corte Suprema e aprovada pela Assembleia Nacional.

O clima de incerteza sobre o que ocorrerá é observado com tranquilidade pelas autoridades brasileiras. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes, disse que não há motivo para preocupação nem instabilidade na Venezuela. Para ele, a ordem democrática será mantida. "É uma situação excepcional, pois há um chefe de Estado reeleito que se encontra doente e inspirando cuidados, mas que deve ser definida pelos venezuelanos", ressaltou.

Em 18 meses, Chávez passou por quatro cirurgias. Nos últimos dias, aumentaram os rumores sobre o agravamento do seu estado de saúde. As filhas e o irmão Adám Chávez estão em Havana para acompanhar o tratamento. Chávez governa o país há 14 anos e não aparece em público há quase 30 dias. Ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno na região pélvica e teve uma série de complicações, como hemorragia e problemas respiratórios.

O presidente da República em exercício, Nicolás Maduro, pediu o apoio da população e criticou o que chamou de "guerra piscológica".

Apoio a Chávez

O presidente do Uruguai, José Mujica, viajou hoje para Caracas para participar amanhã dos atos organizados pelo partido governante na Venezuela na data prevista para a posse de Chavez. A viagem, fortemente criticada por opositores no Uruguai, é "apoiar o governo e o povo da Venezuela", segundo disse Mujica.

Espera-se que o presidente da Bolívia, Evo Morales, também compareça ao ato. A presidente argentina, Cristina Kirchner, deve visitar Chávez amanhã, em Havana.

O ato de solidariedade a Chávez é organizado pelos correligionários e aliados do presidente.