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Morre Hugo Chávez, presidente da Venezuela, aos 58 anos

Do UOL, em São Paulo

05/03/2013 18h55Atualizada em 06/03/2013 09h34

Ferrenho crítico do neoliberalismo e do governo dos Estados Unidos, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, morreu aos 58 anos nesta terça-feira (5), vítima de um câncer na região pélvica, com o qual convivia há um ano e meio.

Desde que sua enfermidade foi diagnosticada, em junho de 2011, Chávez passava longos períodos em Cuba, onde tratava a doença.

O anúncio oficial da morte de Chávez foi feito por volta das 17h25 no horário local (18h55 no horário de Brasília) desta terça-feira (5) pelo vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro. No mesmo pronunciamento, Maduro confirmou que Chávez morreu às 16h25 (17h55h no horário de Brasília).

Maduro afirmou que utilizará a prerrogativa de um dispositivo militar e policial especial para garantir a paz do país após a morte de Chávez.

"Será desencadeada uma união especial de toda a Força Armada Nacional Bolivariana, da Polícia Nacional Bolivariana, que neste exato momento está em execução para acompanhar e proteger nosso povo", disse Maduro durante um pronunciamento em rede nacional para rádio e televisão.

Por volta das 19h20 (horário de Brasília), os chefes das Forças Armadas da Venezuela declararam sua lealdade ao vice-presidente e convocaram todas as forças disponíveis no país para garantir a segurança de todos os cidadãos venezuelanos e o cumprimento da Constituição do país.

Vice disse na terça que Chávez tinha "plena consciência e vontade de vida"

Maduro já havia feito um pronunciamento sobre o estado de saúde de Chávez nesta terça-feira. O vice-presidente chegou a dizer que Chávez tinha "plena consciência e vontade de vida" e clamou pelo retorno do presidente venezuelano: "Que volte Chávez, que assuma Chávez".

No mesmo pronunciamento, Maduro acusou os "inimigos do país" de estarem por trás da doença de Chávez. Antes mesmo do anúncio oficial da morte do presidente venezuelano, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA Patrick Ventrell negou a acusação feita por Maduro: "A afirmação de que os Estados Unidos estavam envolvidos de alguma maneira na causa da enfermidade do presidente Chávez é absurda, e a rechaçamos completamente",

Retorno de Cuba em fevereiro causou surpresa no país

Antes de viajar à ilha pela última vez, em dezembro de 2012, Chávez fez um pronunciamento na televisão venezuelana, no qual aludiu ao risco de morte ou de complicações maiores. Na ocasião, ele também indicou o seu sucessor, o vice-presidente e chanceler Nicolás Maduro.

No dia 18 de fevereiro, Chávez voltou à Venezuela de forma surpreendente após dois meses em Cuba. "Chegamos de novo à Pátria venezuelana. Obrigado Deus meu!! Obrigado povo amado!! Aqui continuaremos o tratamento", escreveu na ocasião em seu perfil no Twitter.

Desde então, a oposição vinha cobrando mais clareza por parte do governo sobre o estado de saúde do mandatário.

Em outubro de 2012, Chávez havia sido reeleito presidente da Venezuela, com 54% dos votos. Como faleceu antes de assumir o governo, o país deverá passar por novas eleições. O ex-governante já deixou o seu recado sobre o futuro do país. "Vocês todos têm de eleger Nicolás Maduro como presidente. Peço isso de coração", afirmou, durante seu pronunciamento na TV.

Quem foi Hugo Chávez, presidente da Venezuela

Foram mais de três décadas de vida política na Venezuela, que começou quando ele se formou em ciências e artes militares na Academia Militar da Venezuela, aos 21 anos.

Natural de Sabaneta, oeste da Venezuela, Chávez nasceu a 28 de julho de 1954. Ele era o segundo de seis filhos dos professores Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez.

Sua infância e adolescência, vividas em Sabaneta e Barinas, também no oeste do país, foram marcadas pelo gosto por esportes e artes – o presidente chegou a escrever alguns contos e obras de teatro.

Relembre a trajetória de Chávez

  • Arte UOL

Em 1975, ingressou na Academia Militar da Venezuela, e não demorou muito para que se tornasse tenente-coronel, em 1990.

Sua ideologia esquerdista e a identificação com Simón Bolívar, um dos heróis da independência da Venezuela, o levaram a fundar o Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR200), que pregava a reforma do Exército e a mudança da ordem constitucional vigente.

Em fevereiro de 1992, orquestrou um golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, que estava envolvido em denúncias de corrupção. A tentativa fracassou e Chávez foi levado à prisão, onde permaneceu por dois anos.

Já em 1997, ele fundou o Movimento Quinta República (MVR), agremiação pela qual venceu as eleições presidenciais do ano seguinte, com 56,5% dos votos.

Assim que tomou posse, em 1999, Chávez dissolveu o Congresso e convocou um referendo para a instauração de uma Assembleia Nacional Constituinte. Das 131 cadeiras, 120 pertenciam a aliados do então presidente.

A nova Carta, aprovada por 71,21% dos eleitores, mudou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, outorgou maiores poderes ao Executivo, extinguiu o Senado – o Parlamento virou unicameral – e aumentou os direitos culturais e linguísticos dos povos indígenas. Novas eleições presidenciais foram realizadas em 2000, e Chávez foi reeleito com 59,7% dos votos.

Em 2002, o país passou por uma grave crise política depois que Chávez demitiu gestores da PDVSA – a petrolífera estatal venezuelana, que controla 95% da produção nacional – e os substituiu por gente de sua confiança.

Opositores organizaram um golpe de Estado em abril do mesmo ano, que foi seguido de um contragolpe dois dias depois, já que forças leais a Chávez perceberam o clamor popular do líder. Com duração de 47 horas, este foi o golpe de Estado mais rápido da história.

Um referendo sobre a permanência de Chávez no poder foi realizado em agosto de 2004, e 58,25% dos votantes se mostraram favoráveis ao presidente. Em 2006, ele foi reeleito para um segundo mandato de seis anos. Mais uma vez, ele governou com grande apoio no Congresso, já que a oposição havia boicotado as eleições legislativas de 2005.

Como fica a sucessão de Chávez

Conforme o Artigo 233 da Constituição venezuelana, a falta absoluta causada pela morte do presidente eleito provoca uma nova eleição "universal, direta e secreta" após 30 dias consecutivos.

Durante esses 30 dias, o presidente da Assembleia Nacional --atualmente, o chavista Diosdado Cabello--, assume a presidência da Venezuela.

Em diversas ocasiões, Chávez manifestou o desejo de que Nicolás Maduro, seu vice-presidente, fosse o candidato do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), caso fosse necessária a realização de uma nova eleição no país.

Na eleição de outubro de 2012, vencida por Chávez, o candidato da coligação de oposição ao PSUV foi Henrique Capriles.

O primeiro revés veio no final de 2007, quando a população, após um plebiscito, negou uma reforma à Constituição. Em 2008, a oposição ganhou a prefeitura das duas maiores cidades do país, Caracas e Maracaibo, além de cinco Estados economicamente importantes (Zulia, Carabobo, Miranda, Táchira e Nueva Esparta).

Os revezes seriam em parte compensados em 2009, quando Chávez conseguiu a aprovação da reeleição ilimitada em um referendo no qual 54% dos votos foram favoráveis à proposta. Em 2012, ele disputou o pleito presidencial pela quarta vez e foi reeleito, mas não chegou a assumir o governo.

Aliados e inimigos

No campo da política externa, Chávez não escondia seu apreço por governantes como o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa e os cubanos Raúl e Fidel Castro, todos combatentes da diplomacia dos EUA. Por outro lado, era feroz crítico do governo da vizinha Colômbia, aliada dos EUA na América do Sul, e se desentendeu várias vezes com o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe (2002-2010).

Ainda no âmbito regional, Chávez era o principal defensor da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), bloco de cooperação regional fundado em 2004 em oposição à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), proposta impulsionada pelos EUA desde a década de 90, mas que nunca foi criada.

Em 2009, o presidente expulsou do país o embaixador de Israel, em represália à intervenção militar israelense na faixa de Gaza, em janeiro do mesmo ano. Por outro lado, era próximo do iraniano Mahmoud Ahmadinejad e dos ex-ditadores iraquiano Saddam Hussein (1937-2006) e Muammar Gaddafi (1942-2011).

Também defendia o ditador sírio, Bashar al Assad, o que causava controvérsias, já que o regime árabe é acusado de promover uma violenta repressão à revolta popular que atinge o país.

Política interna

Enquanto presidente, Chávez trabalhou para diminuição da pobreza em seu país. Em 2003, ele implementou as “Misiones Bolivarianas”, programas sociais voltados à população carente. Existem 26 missões – as mais conhecidas são a “Misión Robinson”, que promove a alfabetização em regiões pobres, e a “Misión Barrio Adentro”, que leva assistência médica a estas zonas.

Tais políticas contribuíram para a melhora na condição de vida dos venezuelanos. Segundo pesquisa do Instituto Datos, a renda da classe “E”, a mais pobre do país e que concentra 15,1 milhões de pessoas (58% da população), aumentou 53% entre 2003 e 2004.

Antes, em 2001, ele havia baixado um decreto-lei conhecido como Lei dos Hidrocarbonetos, que fixou em 51% a participação do Estado no setor petrolífero – a Venezuela é o oitavo maior exportador mundial de petróleo, que representa 80% das exportações do país -- aumentou o preço dos royalties pagos por empresas estrangeiras pela exploração do líquido.

A Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, do mesmo ano, estabeleceu a expropriação de terras improdutivas acima de 5.000 hectares.

Em 2007, em mais um gesto contra os opositores ao seu governo, o presidente decidiu não renovar a licença do canal de televisão aberta Radio Caracas Televisión (RCTV), que desde então é obrigada a transmitir via cabo.

Entre 2009 e 2010, o país sofreu uma grave crise energética após uma seca provocada pelo fenômeno climático El Niño. A oposição culpou o governo por não investir na área, e a população foi obrigada a fazer racionamento.

O dilema energético venezuelano persiste, e se juntou ao problema no sistema carcerário, explicitado após uma rebelião de mais de mil presos na cadeia de El Rodeo, a 40 km de Caracas, em junho de 2011, que deixou dezenas de mortos.

Herança familiar

Chávez deixa três filhas e um filho – três são fruto do casamento com Nancy Colmenares e uma nasceu da união com a jornalista Marisabel Rodríguez, de quem havia se separado em 2003. O ex-presidente ainda manteve um caso amoroso de dez anos com a historiadora Herma Marksman, enquanto estava com sua primeira mulher.