Nova lei estadual ameaça milhares de espécies de peixes em rios da Amazônia

Milhares de espécies de peixes que habitam os rios amazônicos podem estar com seus dias contados. Sem realizar consultas a órgãos federais, instituições ligadas ao meio ambiente ou mesmo à população, o governo do Amazonas decidiu sancionar uma lei que permite a criação de peixes não nativos em rios que cortam o Estado do Amazonas.

Pelo texto da lei ordinária 79/2016, sancionada nesta segunda-feira (30) pelo governador José Melo (PROS), fica liberado o cultivo de espécies exóticas nos rios da região, bastando uma autorização do órgão estadual competente. A lei permite ainda o barramento de igarapés e a autorização de empreendimento de criação em áreas de preservação permanente, "quando de interesse público".

O risco é incalculável, segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Toda a literatura científica e ambiental que trata do tema alerta para os riscos de introdução de peixes não nativos em áreas de extrema riqueza em sua ictiofauna, como é o caso da Amazônia.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Rômulo Mello, disse que só soube há pouco da lei e que tomará medidas cabíveis contra a proposta. "Vamos ter que tomar as providências jurídicas cabíveis. A Amazônia tem centenas de espécies da ictiofauna. Essa lei significa prejudicar uma das maiores riquezas que a gente tem", disse Rômulo.

"O governo federal como um todo também deve questionar, porque isso mexe com atribuições da Secretaria de Pesca e do Ministério do Meio Ambiente, além do ICMBio. É um impacto enorme. A introdução de espécies exóticas pode ser a destruição dos peixes nessa região."

Segundo Nurti Bensusan, especialista em biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), trata-se de uma lei de consequências graves e irreversíveis. "Isso é uma coisa sem volta. O resultado da introdução de espécies, como a tilápia, por exemplo, é deslocar outras espécies, que simplesmente desaparecem. São problemas incalculáveis, que podem comprometer profundamente a biodiversidade. As coisas estão interligadas. É simplesmente chocante."