'Notícia do ano' e 'tomar ruas': políticos comentam decisão de soltar Lula
Do UOL, no Rio
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Leonardo Benassatto/Reuters
Lula deve ser solto ainda neste domingo (8), segundo decisão do TRF-4
A decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril, repercute entre apoiadores e adversários do petista neste domingo (8).
No Twitter, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) comemorou a liminar deferida pelo desembargador Rogério Favreto. "Melhor notícia do ano!", disse. Já o líder do MBL (Movimento Brasil Livre), Kim Kataguiri, declarou que é "hora de tomar as ruas novamente" --em referência às manifestações convocadas pelo grupo.
TRF4 CONCEDE HABEAS CORPUS AO EX-PRESIDENTE LULA! A MELHOR NOTÍCIA DO ANO! pic.twitter.com/
— Lindbergh LULA Farias (@lindberghfarias) 8 de julho de 2018
URGENTE: aproveitando o desembargador de plantão, PT consegue liminar no TRF-4 para soltar Lula ainda hoje. Deputados petistas estão na PF neste exato momento tentando fazer a ordem ser cumprida.
— Kim Kataguiri (@kimpkat) 8 de julho de 2018
HORA DE TOMAR AS RUAS NOVAMENTE!
De acordo com a decisão do TRF-4, Lula deve ser solto ainda hoje. Os deputados federais petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira estão na porta da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, nesta tarde, a fim de que a ordem judicial seja cumprida.
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- http://noticias.uol.com.br/enquetes/2018/07/08/soltura-de-lula-voce-concorda-ou-discorda.js
A liminar foi acolhida a partir de recurso movido pelos três deputados. Eles pedem que Lula seja libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão.
Também hoje, em despacho, Moro afirmou que o desembargador Rogério Favreto, "com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal", que autorizaram a prisão de Lula. Em seguida, Favreto reiterou a decisão pela soltura de Lula.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que deixou o cargo devido a processo de impeachment em 2016, afirmou no Twitter que "decisão judicial precisa ser obedecida, ainda que contrarie a posição de juiz federal do Paraná que oficialmente está de férias e não poderia se manifestar".
Um desembargador do TRF4 determinou a soltura imediata de @LulaOficial, concedendo habeas corpus.
A decisão judicial precisa ser obedecida, ainda que contrarie a posição de juiz federal do Paraná que oficialmente está de férias e não poderia se manifestar.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de julho de 2018
Filho de Jair Bolsonaro (pré-candidato PSL à Presidência da República), o deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSL) defendeu Moro e atacou o desembargador do TRF-4 que assina a decisão. "O tal desembargador Favreto, que deu ordem ilegal e baseada em suas preferências políticas para soltar o ladrão Lula, é o retrato de como o PT aparelhou diversas instituições no Brasil. Há muito a ser desfeito no país!", escreveu ele, também no Twitter.
Em nota, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que a decisão "restabelece o estado de direito, tantas vezes violado por Sergio Moro e pela 8ª Turma daquele tribunal". "É o reconhecimento de que Lula não poderia ter sido preso sem crime nem provas, pela simples vontade de juízes parciais como aconteceu."
O pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, também fez críticas a Favreto e declarou que há uma "partidarização" do Judiciário. "Este desembargador é petista. Foi filiado ao PT e trabalhou pelo PT. Recebeu pelo PT. E agora tentou liberar o criminoso Lula da cadeia."
Rogério Favreto, desembargador filiado ao PT por 20 anos, ex funcionário dos governos petistas, manda soltar Lula. É a partidarização do nosso judiciário. Parabéns Moro por lutar pela justiça. pic.twitter.com/
— João Doria (@jdoriajr) 8 de julho de 2018
A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D'Ávila, festejou a notícia em sua página no Twitter. "Desembargador do TRF4 manda soltar Lula ainda nesse domingo!", publicou.
Já Guilherme Boulos, que concorrerá à Presidência pelo PSOL, escreveu: "Não há porque haver mais demora. A ordem é pela libertação imediata de Lula. Cobramos o cumprimento imediato do alvará de soltura!".
#LulaLivre
— Manuela (@ManuelaDavila) 8 de julho de 2018
Desembargador do TRF4 manda soltar Lula ainda nesse domingo!
Não há porque haver mais demora. A ordem é pela libertação imediata de Lula. Cobramos o cumprimento imediato do alvará de soltura!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) 8 de julho de 2018
No Facebook, Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos, lamentou a decisão e lembrou o fato de que o desembargador Rogério Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010. "O STF [Supremo Tribunal Federal] já havia negado HC [habeas corpus] para soltar Lula. Ele será solto neste domingo. A decisão foi monocrática, de um desembargador que foi filiado ao PT de 1991 a 2010, e que chegou a ter um gabinete na Casa Civil do governo Lula."
Marina Silva, pré-candidata da Rede Sustentabilidade, afirmou que acompanha "com atenção e preocupação o desenrolar dos últimos acontecimentos". "O estado de Direito é pilar da Democracia e a observância às normas e regras processuais é o caminho pela qual é possível legitimar a proteção jurídica a quem quer que seja."
A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF.
— Marina Silva (@MarinaSilva) 8 de julho de 2018
Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, afirmou que "manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça". "O Brasil precisa de ordem e segurança jurídica em todas as áreas. Não podemos transformar o sistema de justiça em fator de instabilidade. Ao contrário, o Judiciário deve ser ponto de equilíbrio."
Jair Bolsonaro publicou um vídeo na internet onde afirma que "quase todas as instituições no Brasil estão aparelhadas". Ele lembrou que o desembargador do TRF-4 já foi filiado ao PT e disse ainda que "felizmente, o juiz Sérgio Moro bota um pé no freio nessa questão".
Já João Amoêdo, presidenciável do Novo, classificou a liminar como "um absurdo". "O desembargador se desfiliou do PT em 2010, mas esta decisão mostra que ele continua a trabalhar pelo partido. O tribunal precisa rever urgentemente essa decisão e o Conselho Nacional de Justiça tem o dever de investigar a conduta desse magistrado."
Um absurdo! O desembargador se desfiliou do PT em 2010, mas esta decisão mostra que ele continua a trabalhar pelo partido. O tribunal precisa rever urgentemente essa decisão e o Conselho Nacional de Justiça tem o dever de investigar a conduta desse magistrado. https://t.co/
— João Amoêdo (@joaoamoedonovo) 8 de julho de 2018
A reportagem do UOL tenta contato com os demais presidenciáveis e com lideranças políticas para que comentem a decisão.
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