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Operação Lava-Jato

Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, é preso

Nathan Lopes e Luciana Quierati*

Do UOL, em São Paulo

29/11/2018 06h14

  • Governador do Rio, Pezão foi preso na manhã desta quinta em operação da PF
  • Vice, Francisco Dornelles assume o governo do Rio
  • PGR diz que há indícios de que Pezão recebeu propina após assumir governo
  • Pezão ficará detido em sala especial da prisão da PM em Niterói
  • Futuro governador do Rio, Witzel diz que prisão não afetará transição

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), 63, foi preso por volta das 6h desta quinta-feira (29) em operação da PF (Polícia Federal) dentro do Palácio Laranjeiras, sua residência oficial. O mandado foi expedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob a relatoria do ministro Félix Fischer, em nova fase da Operação Lava Jato. Pezão chegou à sede da PF na capital fluminense às 7h50. Até as 9h50 desta quinta, foram presos ao todo sete suspeitos. 

O vice-governador do Rio, Francisco Dornelles (PP), assumirá o governo do estado, segundo a assessoria de imprensa do Palácio Guanabara. Dornelles já havia assumido o cargo em 2016, quando Pezão se afastou do cargo para tratar um câncer.

O pedido de prisão preventiva --sem prazo-- foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. "O governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a administração pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro", disse ela. Segundo as investigações, Pezão teria herdado o comando de esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabal (MDB), preso há dois anos e condenado a mais de 180 anos de prisão.

Em depoimento à Polícia Federal nesta quinta, Pezão negou ter recebido propina de empreiteiros ou mesada de Cabral, segundo informou o advogado de Pezão, Flávio Mirza, à "Folha de S.Paulo". Segundo o defensor de Pezão, o governador afirmou que a única coisa que recebeu de Cabral foi um sistema de som, em 2008, como presente de aniversário.

O chefe do Executivo fluminense foi alvo de um dos nove mandados de prisão preventiva. A PF também cumpriu outros 30 de busca e apreensão dentro da operação "Boca de Lobo" no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Pezão recebeu mais de R$ 25 milhões em propina entre 2007 e 2015, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República). O valor --que, corrigido pela inflação, passa de R$ 39 milhões-- seria incompatível com o patrimônio declarado pelo governador à Receita. A PGR pediu o sequestro de R$ 39 milhões de bens de Pezão.

Para a PGR, solto, "Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa".

Em entrevista à imprensa, Dodge disse que a prisão de Pezão foi necessária pois a investigação apontou que o esquema de lavagem de dinheiro estava em curso.

"O que se percebe é que um dos crimes em curso é o crime de organização criminosa e as informações coligidas pela autoridade policial, pela força tarefa da Lava Jato no Rio e em Brasília são no sentido de que essa organização criminosa continua atuando, especialmente em relação à lavagem de dinheiro", disse a procuradora.

Ao solicitar a prisão do governador, a procuradora-geral mencionou que Pezão foi secretário de Obras e vice-governador de Sérgio Cabral (MDB) entre 2007 e 2014, "período em que já foram comprovadas práticas criminosas". Cabral está preso desde 2016.

Dodge, porém, aponta que haveria uma nova descoberta: Pezão teria operado um "esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros". 

Além de suceder Cabral na liderança do esquema criminoso, "Pezão deu suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público e, para tanto, recebeu valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem", disse Dodge no pedido ao STJ.

As investigações se baseiam em delação do economista Carlos Miranda, ex-operador financeiro de Cabral, homologada no ano passado. Miranda disse que Pezão recebeu R$ 150 mil por mês entre 2007 e 2014. Além de negar o recebimento da mesada, o governador disse à PF nesta quinta que sua casa em Piraí, no interior do Rio, não tem placas de energia solar, segundo informou seu advogado à "Folha". O equipamento teria sido parte da propina paga por uma empresa, de acordo com Miranda.

O atual governador tem sido citado nas investigações sobre Cabral desde 2017, apelidado de "Big foot" [Pé Grande, em inglês] e "Pé" em anotações sobre as supostas propinas. Pezão, porém, sempre negou as citações.

Segundo a PF, o nome da operação, "Boca de Lobo" --presente em vias pública para escoar água de chuva-- faz alusão aos "desvios de recursos, revelados nas diversas fases da Operação Lava Jato, que causa a sensação na sociedade de que o dinheiro público vem escorrendo para o esgoto". 

Além do mandado de prisão contra Pezão, foram expedidos outros oito mandados de prisão preventiva:

  • José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras
  • Affonso Henriques Monnerat Alves Da Cruz, secretário de Governo
  • Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
  • Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador
  • Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação
  • Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação
  • Luis Fernando Craveiro De Amorim, sócio da High Control Luis
  • César Augusto Craveiro De Amorim, sócio da High Control Luis

Em nota oficial, a defesa de Cesar Amorim negou qualquer ilegalidade no caso. "A High End é uma empresa de automação de residências, vídeo e som. Cesar Amorim confirmou que instalou na casa de Luiz Fernando Pezão um sistema de automação, tendo recebido por este serviço. Nega que tenha recebido qualquer outro valor que não seja por serviços prestados por automação de residência. Cesar Amorim entregou à Polícia Federal pen drive com planilhas de 2009, quando foi feita a instalação, e está colaborando com as investigações", disse o advogado Fernando Augusto Fernandes.

A reportagem entrou em contato com o advogado de Luis Fernando Craveiro de Amorim, sócio da High Control Luis, por telefone e por e-mail, e aguarda posicionamento. O UOL também entrou em contato com a J.R.O Pavimentação para localizar as defesas de Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves. A empresa não informou o telefone de advogados nem da assessoria de imprensa e pediu que a reportagem ligasse mais tarde. A defesa de Marcelo Santos Amorim ainda não foi localizada.

Pezão é o quatro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato --Cabral e o casal Anthony e Rosinha Garotinho são os outros três. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB), e vários parlamentares da Casa.

Por meio de sua assessoria, o governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), disse confiar na Justiça e "na condução dos trabalhos pelo STJ e pela Polícia Federal". Afirmou ainda que "a transição não será afetada" e que a "a equipe do governador eleito seguirá trabalhando para mudar e reconstruir o Rio de Janeiro".

*Com Marcela Lemos, colaboração para o UOL no Rio de Janeiro

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