Para procuradoria, PSB nacional pode retirar candidatura de Lacerda em MG
Carlos Eduardo Cherem
Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte
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Fernando Moreno -16.ago.2018/Estadão Conteúdo
Márcio Lacerda (PSB) durante o debate dos candidatos na Band
A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais afirmou nesta terça-feira (21) que o diretório nacional do PSB tem a palavra final sobre a participação da legenda nas eleições para o governo estadual. O ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) está com a candidatura a governador pendente de decisão da Justiça Eleitoral depois que PSB nacional entrou com recurso contra a escolha de seu nome, escolhido em convenção.
O PT negociou a neutralidade do PSB na campanha para presidente da República, evitando assim que a legenda pudesse apoiar a candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Em troca, houve a retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco e apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).
Pelo acordo, o PSB mineiro também desistiria da disputa estadual, apoiando a reeleição do governador Fernando Pimentel (PT). Mas o ex-prefeito não aceitou a decisão e, por meio de liminar obtida na Justiça, realizou a convenção estadual que referendou sua candidatura ao governo. Entretanto, a reunião nacional do partido anulou a convenção e destituiu o comando da legenda em Minas Gerais.
Segundo o procurador regional eleitoral Ângelo Giardini de Oliveira quem tem poder para decidir sobre a participação do partido nas eleições do estado é a direção nacional. Em seu parecer, Oliveira diz que o estatuto do PSB "dá à comissão de hierarquia superior a prerrogativa de alterar coligações estabelecidas em desacordo com as diretrizes traçadas nacionalmente".
"Deve prevalecer a escolha de candidaturas realizada pelo congresso nacional do PSB, sob comando da executiva nacional, o que significa, a princípio, a prevalência, no conflito de dissidência partidária", diz o procurador.
O UOL não localizou a assessoria de Lacerda para comentar o parecer do procurador regional. O caso deve ser avaliado na noite desta terça pelo Tribunal Superior Eleitoral.