TSE multa hotel de luxo de SP por propaganda a favor de Bolsonaro
Colaboração para o UOL, em São Paulo
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Reprodução
O DPNY Beach Hotel, localizado em Ilhabela (litoral de São Paulo), foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer propaganda irregular a favor do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
O hotel de luxo usou as redes sociais para declarar apoio a Bolsonaro e impulsionou a publicação (pagando por isso) para que ela atingisse maior número de pessoas, o que é proibido pela lei Eleitoral.
As postagens do hotel de luxo diziam que "a única forma de evitar que isso ocorra [volta do PT] é votar no Bolsonaro". "Não existe outra opção minimamente razoável para se evitar o caminho do socialismo e do comunismo para o Brasil", afirmava a publicação.
A decisão do ministro Sérgio Banhos diz que "a representação tem outro objeto a propaganda irregular veiculada por pessoa jurídica em benefício do candidato a presidente da República, Jair Messias Bolsonaro".
Segundo Banhos, não existe dúvida que a publicação do hotel tem nítido caráter eleitoral.
"No que tange à configuração de propaganda, não há dúvidas de que a postagem, ao fazer apologia à candidatura de Jair Bolsonaro e críticas ao partido político do candidato adversário, tem nítido caráter eleitoral".
A lei Eleitoral diz que a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada por "qualquer pessoa natural, desde que não contrate impulsionamento de conteúdos", como foi o caso do DPNY Beach Hotel.
O hotel alegou em sua defesa no processo que a postagem foi retirada e que não se trata de propaganda eleitoral, mas, sim do posicionamento político da empresa.
Segundo a decisão do TSE, Bolsonaro não teve responsabilidade no caso e, portanto, não foi punido. "É patente sua ilegitimidade passiva, porquanto não houve nenhuma menção na inicial referente à sua responsabilidade em relação às postagens publicadas ou mesmo à sua ciência inequívoca dos fatos".
O TSE também definiu uma multa no valor de R$ 20 mil por propaganda irregular a favor do candidato do PSDB ao governo do estado de São Paulo, João Doria.
Apesar da determinação para a remoção do conteúdo, o UOL encontrou ao menos três conteúdos patrocinados pela empresa e com mensagens de apoio a Bolsonaro e Doria.
As mensagens mostram o apoio do hotel aos candidatos Bolsonaro e João Doria (PSDB) em conteúdos patrocinados. "#AvanteBrasil. Parabéns candidato à presidência Bolsonaro, candidato a governador SP João Doria", "Prospera, Brasil. Bolsonaro presidente, Doria governador", conforme os prints.
O que diz o DPNY sobre o caso
Em nota, o controlador do DNPY declarou entender "que manifestou voluntariamente sua opinião pessoal na tentativa de corrigir o que considera um erro dos líderes empresariais: a total omissão nos últimos anos quanto ao cenário político, que de certa forma pode ter contribuído para o agravamento da crise política e para a polarização que é extremamente danosa para a população".
O texto diz ainda que "o DPNY e seu controlador declaram que respeitam a decisão judicial e informam que já foi interposto o recurso cabível para afastar a multa ou, ao menos, para reduzi-la ao mínimo legal".
"Por fim, o DPNY e seu controlador manifestam profundo respeito pela Justiça Eleitoral e destacam que não houve publicação ou redirecionamento para qualquer conteúdo produzido por candidato ou por partido político, mas sim a publicação de opinião pessoal veiculada na forma de carta aberta."
Dono da Havan também foi punido
Em setembro, o TSE multou o empresário Luciano Hang, dono da Havan, em R$ 10 mil pelo impulsionamento irregular de propaganda eleitoral favorável a Bolsonaro no Facebook.
