Após ocupação da Fazenda, Presidência recebe MST; Via Campesina faz ações em 17 Estados

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se reuniram nessa quarta-feira (23) com cerca de 30 representantes dos movimentos sociais que integram a Via Campesina --entre eles o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Segundo a assessoria do MST, o governo federal ficou de dar uma resposta às exigências dos trabalhadores até sexta-feira. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin e o secretario adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, estiveram no encontro de hoje.

Amanhã, os militantes se reúnem com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra, Ministério da Agricultura e Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Na sexta (26), haverá uma reunião com o Ministério da Fazenda, MDA e secretaria-geral da Presidência sobre o endividamento dos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.

Os camponeses ocuparam hoje, por sete horas, o prédio do Ministério da Fazenda em Brasília. Ontem (22), os movimentos deram início à Jornada de Lutas, com atos e ocupações de fazendas e prédios públicos em 16 Estados e no Distrito Federal. As ações devem continuar acontecendo até o final da semana. Cerca de 4.000 camponeses permanecem acampados no ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

Na reunião, os movimentos entregarão a Carvalho uma lista que reúne seis reivindicações emergenciais, além de 12 medidas de médio prazo e 12 propostas estratégicas permanentes. As reivindicações estão reunidas em um documento intitulado “O que queremos do governo Dilma”.

Entre as medidas emergenciais, os camponeses exigem que o governo coloque em prática um plano para assentar 60 mil famílias que vivem em acampamentos; anistie as dívidas de pequenos agricultores que contraíram empréstimos de até R$ 10 mil via Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); e recomponha o orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para desapropriações.

A Via Campesina também exige a imediata criação de um novo marco regulatório para convênios com entidades e movimentos sociais; a liberação de R$ 30 milhões dos recursos previstos do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária); e o reassentamento de todas as famílias atingidas por barragens e hidrelétricas.

Esta é a segunda onda de mobilizações do MST e de outros movimentos sociais do campo no governo de Dilma Rousseff. A primeira foi o “Abril Vermelho”, quando os camponeses protestaram contra a violência e a impunidade no campo.

Nas últimas eleições, o MST apoiou Dilma contra José Serra. No entanto, na avaliação do movimento, o atual governo não tem se empenhado na reforma agrária e em políticas públicas que beneficiem a população pobre do campo.

Veja abaixo o resumo das ações nas 17 unidades federativas em que ocorreram moblizações:

Brasília

Cerca de 4.000 trabalhadores rurais da Via Campesina e da Assembleia Popular estão acampados no ginásio Nilson Nelson, onde devem ficar até o final da semana. Hoje, cerca de 2.000 manifestantes ocuparam por 7h o prédio do Ministério da Fazenda.

São Paulo

Aproximadamente 500 sem-terra ligados ao MST ocupam uma fazenda utilizada pela Cutrale em Iaras (SP), mesma área ocupada pelo movimento em 2009. Os sem-terra exigem a desapropriação da área --que, segundo o Incra, foi obtida irregularmente pela empresa-- para fins de reforma agrária. Os ativistas prometem ficar no local por tempo indeterminado.

Minas Gerais

Cerca de 350 integrantes da Via Campesina ocuparam na manhã de ontem (22) a sede do Incra em Belo Horizonte. Eles exigem o assentamento das famílias acampadas no Estado, políticas para o desenvolvimento dos assentamentos e o reassentamento das famílias atingidas por barragens.

Espírito Santo

Cerca de 400 trabalhadores de diversos municípios ocuparam na manhã de segunda-feira (22/8) a superintendência do Incra em Vila Velha

Paraná

Os movimentos prometem realizar até amanhã (24) uma série de atos políticos e audiências em prefeituras, agências do Banco do Brasil, superintendências do Incra e em secretarias. As atividades são para forçar os órgãos a negociar.

Entre as exigências está o assentamento das 6.000 famílias acampadas no Paraná e a desapropriação de 80 mil hectares. Em Londrina, cerca de 300 manifestantes ocuparam duas agências do Banco do Brasil na manhã de hoje. Em Curitiba, 50 sem-terra ocuparam a sede do Incra.

Rio Grande do Sul

Em Santana do Livramento, 250 trabalhadores interditam o trevo na entrada da cidade. Em Bagé, São Luiz Gonzaga, Júlio de Castilhos e Piratini, os pequenos agricultores ocupam o Banco do Brasil. Em Tupã, os camponeses realizam panfletagem em três pontos da cidade. Em Manoel Viana, mais de 300 trabalhadores e trabalhadores também realizam interdição de rodovia.

Santa Catarina

Uma comissão do MST fez uma audiência com o INSS sobre a pauta estadual e nacional. Pela manhã, foi ocupado o Banco do Brasil, em Chapecó, com 400 pessoas

Bahia

Cerca de 400 camponeses do MST e do MAB realizam um acampamento em frente à Universidade do Vale do São Francisco, na cidade de Juazeiro. Eles exigem o perdão das dívidas que, segundo os movimentos, atingem 80% dos pequenos agricultores da região.

Pernambuco

Cerca de 200 sem-terra ocuparam na manhã de hoje (22) a superintendência do Incra no Recife. Os ativistas estão acampados no pátio do prédio do instituto e prometem ficar no local por tempo indeterminado. Mais ônibus estão chegando de várias partes do Estado. Até o final do dia, o número de trabalhadores deve aumentar para 500, segundo o MST.

Ontem, os sem-terra ocuparam as fazendas Consulta, no município de São Joaquim do Monte, e Serro Azul, em Altinho.

Ceará

Mais de 1.000 trabalhadores ocuparam hoje (22) a sede nacional do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) em Fortaleza. Eles exigem a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi, na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte. 

A sede da Caixa Econômica Federal, em Fortaleza, também foi ocupada 800 trabalhadores da Assembléia Popular. No Ceará, há mais de 3.000 mil famílias acampadas, segundo a Via Campesina.

Paraíba

Organizações sociais do campo e da cidade mobilizaram cerca 500 pessoas em João Pessoa. Foi realizado um ato em frente ao Incra e à tarde se manifestaram em frente à Energisa, a distribuidora de energia do estado, para denunciar o aumento nas contas de energia, que esse ano será de 8,06% para os consumidores residenciais. A aprovação desse reajuste foi dada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta manhã

Alagoas

Em Alagoas, os trabalhadores rurais ocuparam a superintendência do Incra e a Secretaria do Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário de Alagoas (Seagri), ambos em Maceió, no início da tarde de hoje (22).

Outros 1.500 trabalhadores rurais ocuparam os prédios da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), em Paulo Afonso (BA), na divisa com Alagoas; e da Eletrobras, em Maceió.

Os movimentos cobram do governo alagoano a desapropriação das terras do falido banco estadual, o Produban, e o fortalecimento de políticas para os acampados e assentados, como a construção de estradas, escolas, postos de saúde e melhorias no abastecimento de água.

Sergipe

Cerca de 150 integrantes do MST bloqueiam desde 6h desta terça a BR-101, próximo ao município de Japaratuba, no norte do Estado. As famílias querem ser transferidas do acampamento Arthur Bispo do Rosário para um assentamento.

Pará

Cerca de 700 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que também integra a Via Campesina, marcham em direção à barragem de Tucuruí para cobrar os acordos firmados ainda em 2005, mas que até agora não foram cumpridos pela empresa que administra a barragem, a Eletronorte, segundo o movimento.

Entre as reivindicações dos atingidos está a elaboração e aplicação de projetos de desenvolvimento sustentável para atender 977 famílias e para geração de renda aos atingidos.

Na manhã de hoje, teve o início o acampamento contra a usina de Belo Monte e em defesa dos direitos dos atingidos na cidade de Altamira. Ribeirinhos, pescadores, sem teto, moradores de ocupações rurais e da periferia de Altamira fazem parte do acampamento, organizado pelo MAB.

Rondônia

Mais de 300 manifestantes bloquearam ontem a rodovia BR-364, em ação organizada pelo MAB. Participam do ato trabalhadores e agricultores atingidos pela usina de Samuel, que, segundo o movimento, não compensou os afetados pela construção da usina. Já o MST reivindica o assentamento imediato de 700 famílias no Estado.

Tocantins

Mais de 300 pessoas iniciaram uma marcha para a cidade de Porto Nacional no domingo (21). A marcha, organizada pelo Acampamento Sebastião Bezerra da Via Campesina, tem o intuito de realizar um ato político em defesa da Reforma Agrária e Justiça no Campo na Praça Centenário, em Porto Nacional

Mato Grosso

A Via Campesina organiza desde ontem (22), em Cuiabá, um acampamento em frente à sede Incra, com 150 trabalhadores rurais, para cobrar a realização da Reforma Agrária. Até o final da semana estão previstos atos e marchas na cidade.

Mato Grosso do Sul

Cerca 300 trabalhadores rurais ocuparam o prédio do Incra em Campo Grande. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também participa da mobilização. A sede do Incra no município de Dourados também foi ocupada por 350 camponeses. Não há prazo para a desocupação dos locais.