Comissão quer ouvir ministra da Cultura sobre suposto favorecimento ao Ecad

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), de convite à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para comentar denúncia de suposto favorecimento da pasta ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A Associação Brasileira de Televisões por Assinatura, conforme relato do senador, denunciou junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) suposta prática de cartel de entidades associadas ao Ecad. E o Ministério da Cultura, ainda de acordo com Rodrigues, elaborou nota técnica dirigida ao Ministério Público Federal em que defende a posição do Ecad diante das denúncias.

Na opinião do senador, estariam presentes na nota técnica --assinada pela diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Vicente Barbosa, e pelo coordenador-geral em Regulação de Direitos Autorais, Cristiano Borges Lopes-- “elementos que levam a crer em uma análise tendenciosa” do tema por parte do ministério.

Polêmica

Na última semana, o Ecad voltou atrás e, em nota, informou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autorais por vídeos incorporados em blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber notificações por usarem vídeos do Youtube, do Google.

Alguns usuários receberam cobranças de R$ 352 mensais por colocarem vídeos nos posts. O Ecad justificou-se dizendo que era uma forma de "retransmissão musical" e, por isso, os direitos autorais deveriam ser pagos. A entidade, porém, já recebe o pagamento diretamente do Google, com quem assinou um acordo para direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.

Em comunicado, o Google Brasil se posicionou contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube. "Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", disse o diretor de políticas públicas e relações governamentais Marcel Leonardi. Segundo a nota, o Ecad "não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros".

Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança. "Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório. (Com Agência Estado e Agência Senado)