Ex-homem forte da Câmara de Curitiba é denunciado por nepotismo pelo Ministério Público

O Ministério Público do Paraná denunciou o ex-presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Claudio Derosso (PSDB), por nepotismo. Na ação apresentada à Justiça nesta terça-feira (17), Derosso é acusado de improbidade administrativa, ou mau uso do dinheiro público.

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público pede que o tucano, que comandou o Legislativo de Curitiba de 1998 a 2011, devolva o dinheiro, perca a função pública e os direitos políticos por até cinco anos.

Derosso é acusado de contratar a sogra, Noêmia Queiroz Gonçalves dos Santos, e a cunhada, Renata Queiroz Gonçalves dos Santos, para cargos na Câmara. Os promotores argumentam que o vereador violou o princípio da impessoalidade e a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que em 2008 vedou o nepotismo nos três poderes.

A sogra...

Em material distribuído à imprensa, o Ministério Público informa que Noêmia Queiroz Gonçalves dos Santos foi nomeada para o cargo de assistente parlamentar do gabinete da presidência, por indicação de Derosso, em maio de 2005, e exonerada em dezembro de 2006.

Em seguida, Noemia foi recontratada para o cargo de assistente técnico às comissões, lotada na Diretoria de Apoio às Comissões, em janeiro de 2007, e exonerada em dezembro de 2008. Por fim, foi nomeada em janeiro de 2009 para o mesmo cargo e exonerada em setembro de 2010.

...e a cunhada

Já Renata Queiroz Gonçalves dos Santos, segundo o MP, foi contratada como assistente técnica da presidência em janeiro de 2011 e exonerada um mês depois. Em seguida, foi contratada como consultora, lotada na Consultoria das Comissões, e exonerada em abril de 2011.

No último dia 10, o Ministério Público já ingressara com outra ação contra Derosso, em que pede a devolução de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Nesse caso, a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba pede que a Justiça condene o ex-presidente da Câmara, o ex-vereador Ehden Abib e o servidor público João Leal de Matos por ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público também decretou os bens dos três indisponíveis até que devolvam o dinheiro gasto indevidamente com o salário de funcionários públicos fantasmas.

No final da manhã desta quarta-feira (18), a reportagem do UOL procurou Derosso em seu gabinete na Câmara. O vereador estava no local, mas se negou a dar entrevista.

Perfil

Presidente da Câmara desde 1998, João Claudio Derosso foi aliado dos três últimos prefeitos de Curitiba – Cassio Taniguchi (DEM, atualmente secretário estadual do Planejamento), Beto Richa (PSDB, atual governador) e Luciano Ducci (PSB, eleito como vice de Richa e pré-candidato à reeleição).

Sob o comando de Derosso, a bancada de apoio conquistou maioria folgada no plenário. Até a eclosão do escândalo dos contratos de publicidade, ele era cotado para candidato a vice-prefeito nas eleições deste ano, ao lado de Ducci. 

Derosso pediu afastamento do cargo em novembro de 2011, acossado por uma denúncia de improbidade administrativa apresentada à Justiça pouco antes pelo Ministério Público.

Naquela ação, os promotores pediram à Justiça que o tucano devolvesse R$ 5,9 milhões aos cofres públicos, provenientes de fraudes em licitações de serviços de publicidade à Câmara.

Uma das empresas contratadas, a Oficina da Notícia, pertence à mulher dele, a jornalista Claudia Queiroz Guedes. Os promotores também suspeitam de que a revista "Câmara em Ação" – que custou R$ 18,3 milhões – seja superfaturada, e tenha tiragem inferior à contratada.