Com Lula, assistência social iguala educação em gastos federais, diz Ipea

Estudo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) --órgão do governo federal-- mostra que, ao final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, as políticas de assistência social consumiram R$ 44,2 bilhões dos gastos federais, montante equivalente ao utilizado em educação (R$ 45,5 bilhões).

Intitulado “Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010”, o estudo aponta que, durante as duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, os gastos federais com assistência social subiram de R$ 1,7 bilhão (0,08% do PIB) em 1995 para R$ 15,8 bilhões em 2002 (0,60% do PIB).

Já no primeiro ano de Lula (2003), os gastos federais com assistência social saltaram para R$ 17,4 bilhões (0,66% do PIB) e chegaram a R$ 44,2 bilhões (1,07% do PIB) em 2010, último ano do petista no governo.

Durante os oito anos de FHC, os gastos com educação mantiveram-se estáveis e caíram na comparação com a evolução do PIB. Em 1995, o governo gastou R$ 19,7 bilhões ou 0,95% do PIB com educação. Já em 2002, os gastos foram de R$ 19,9 bilhões, o que representava 0,76%.

Com Lula, os gastos federais com educação subiram de R$ 18,8 bilhões, ou 0,71 do PIB, em 2003, para R$ 45,5 bilhões, ou 1,11% do PIB em 2010 --valor próximo ao gasto com educação no mesmo ano.

Gasto social cresce 173%

O Ipea considera gastos sociais federais todo o dinheiro que o governo aplica em previdência social, benefícios a servidores públicos, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, habitação e urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação, desenvolvimento agrário e cultura.

O estudo, que não traz dados referentes aos anos de 2011 e 2012, mostra que, entre 1995 e 2010, os gastos sociais aumentaram 173%.

De acordo com o Ipea, o total dos gastos sociais federais saltou, durante os governos de FHC, de 234 bilhões (11,24% do PIB) em 1995 para R$ 340 bilhões (12,92% do PIB), em 2002. Já durante os governos de Lula, os gastos sociais subiram de R$ 343 bilhões (12,95% do PIB) para R$ 638,5 bilhões (15,54% do PIB), em 2010.

Já considerando o gasto social per capta, a evolução foi de R$ 1.471 ao ano em 1995 para R$ 3.325 em 2010 --em 2002, o valor era de R$ 1.946 e, no ano seguinte, passou para R$ 1.941.

“A área de assistência social foi, sem dúvida, a que obteve maior crescimento relativo no seu volume de recursos”, diz o estudo, acrescentado que o processo está fundamentalmente relacionado à expansão das políticas de garantia de renda. “Nos primeiros anos, a implantação do Benefício de Prestação Continuada determinado pela Constituição; na segunda metade do período, o surgimento das políticas de transferência de renda com condicionalidades, e logo em seguida, a criação e veloz expansão do Bolsa Família”.

Previdência

Em 2010, a previdência concentrava 47,5% dos gastos sociais do governo federal, o que representava R$ 303,5 bilhões. Na sequência, apareciam os gastos com benefícios de servidores públicos federais (93,1 bilhões, 14,6% do total), saúde (R$ 68,8 bilhões, 10,8% do total), educação, assistência social, políticas de emprego e defesa do trabalhador (R$ 33,8 bilhões, 5,3%) e habitação e urbanismo (R$ 33,1 bilhões, 5,2%).

O estudo informa que, junto com o aumento da parcela do PIB destinada à área de previdência social cresceu o número de beneficiados: “partindo de 14,5 milhões em 1995, chegou a 17,5 milhões em 2000; 21,2 milhões, em 2005; e 24,4 milhões de beneficiários em 2010”.

“O poder aquisitivo do piso do benefício também se elevou. Vinculado ao salário mínimo – que teve aumento real acima de 130% no período de 16 anos aqui analisado–, o piso é o valor recebido por cerca de 2/3 do total de beneficiários do RGPS”, diz a nota, sendo RGPS o regime de previdência social geral.

Segundo o Ipea, nos anos de 2007 e 2008, “o crescimento real da economia como um todo foi superior à elevação nas despesas dessa área nesses anos”. A crise econômica, que freou o crescimento na virada de 2008 para 2009, fez com que a trajetória dos gastos da previdência social voltasse a exigir maior fatia do PIB, afirma o estudo. “Mesmo com a retomada do crescimento econômico acelerado, os gastos destinados a essa área cresceram também fortemente, e o percentual do PIB elevou-se para 7,38 em 2010”.

Os benefícios previdenciários dos inativos e pensionistas da União, além dos gastos com assistência médica e outros benefícios e auxílios diversos, como auxílio-alimentação e auxílio-creche estão reunidos na área chamada de “benefícios a servidores públicos” (veja tabelas abaixo).

O levantamento aponta crescimento nas despesas dessa área ao longo de quase todo o período. “Apenas em 2003 houve uma queda de patamar importante – consequência principalmente dos impactos do ajuste fiscal na folha salarial da União. Em seguida, mesmo nessas novas bases, o crescimento acima da inflação foi retomado”, ressalta a nota, acrescentando que o número de servidores federais inativos e/ou pensionistas passou de 802 mil para 931 mil de 1995 a 2000 e, “a partir daí, continuaria crescendo, apenas um pouco mais lentamente: para 971 mil vínculos em 2005; e 983 mil em 2008”.