Votação da distribuição dos royalties é adiada para a próxima terça na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiu nesta quarta-feira (31), após conversa com os líderes partidários, deixar a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo para a próxima terça-feira (6) às 9h.

A sugestão foi feita pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e apoiada pelo PMDB e PSDB.

“Me parece que como o [relator do projeto] Carlos Zarattini ainda está finalizando o seu relatório, seria importante nós deixarmos para a terça-feira”, destacou líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP) ao presidente. “Entendo o esforço de vossa excelência de votar o tema dos royalties”, disse em apoio a Marco Maia.

Na sequência, foi a vez do líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), dizer que a maior bancada partidária tem o “compromisso” de estar em peso na próxima semana para votar o projeto.

“O PMDB só se retirará do plenário, entre a madrugada que entrar, após a leitura e a votação do projeto dos royalties. Portanto esse é o nosso compromisso”, frisou Alves.

A decisão de hoje de Maia vem após uma queda de braço entre a Câmara e o governo. Hoje, Maia disse para o governo "não se meter" no assunto. “É melhor o governo não se meter, não se envolver”, disse Maia. “Se for essa a estratégia do governo (impedir a votação da MP), no que não acredito, não vai funcionar.”

Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, disse que a votação não deveria ocorrer nesta semana --o governo acabou conseguindo o adiamento.

“Pelo que pude sentir, o assunto tem muitas controvérsias. Mesmo iniciando a votação nesta quarta-feira (31), não acredito que seja possível encerrar o assunto nesta semana”, afirmou a ministra.

De acordo com a Ideli, alguns pontos caros ao governo Dilma Rousseff ainda não estão no relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), como a destinação de parte dos recursos para a educação.

“A posição da presidenta Dilma é pública, já foi, inclusive, externada (...). Ela já manifestou a necessidade de se discutir daqui para frente, talvez com uma divisão mais equitativa entre Estados e municípios e a grande preocupação que ela também já externou é de ter uma garantia de recursos para poder financiar a educação”, destacou a ministra.

Ideli também ressalta que o texto não deverá trazer riscos de “judicialização”, ou seja, de uma enxurrada de processos na justiça, uma vez que só tratarão de poços de petróleo não licitados e não de contratos em andamento.

Sem os royalties, os deputados iniciaram a discussão sobre a MP (medida provisória) 574, que permite a Estados e municípios parcelarem dívidas do Pasep  (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) com o governo federal.