Parte do movimento "Fora Renan" irá ao Supremo pedir agilidade na análise das denúncias contra o senador

Os fundadores das ONGs (organizações não-governamentais) Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade e da ONG Rio de Paz irão entregar na tarde desta quarta-feira (20) uma carta ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo celeridade na análise das denúncias contra o presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Calheiros foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.  As acusações se referem às supostas notas frias utilizadas pelo parlamentar em 2007 para justificar gastos da verba indenizatória, que o levaram a renunciar à presidência do Senado, à época, para evitar a cassação. Cinco anos depois, Renan foi eleito presidente do Senado e Congresso Nacional no último dia 1º de fevereiro, com 56 votos contra 18 de seu concorrente, o senador Pedro Taques (PDT-MT). 

Na carta entregue ao STF, os manifestantes argumentam que o pedido de agilidade para tratar do tema vem respaldado do apoio de cerca de 500 mil signatários de uma petição que tentava convencer os senadores a não votar em Renan e de outra petição online, com mais de 1,5 milhão de apoiadores que pediam o impeachment de Renan.

“Desejamos assinalar que a nossa solicitação a essa Corte reflete a apreensão e a repulsa da população com a constatação de que a demora do julgamento configura efetiva absolvição do acusado, que continuará exercendo um dos mais importantes cargos da República”, afirmaram os manifestantes do documento.

"A gente só vai sossegar depois que tirarem o Renand e lá. Precisamos de uma pessoa idônea para um cargo dessa importância", afirmou o autor da petição, Emiliano Magalhães.

Manifestações

A visita ao Supremo ocorrerá depois da manifestação iniciada por volta das 11h no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O mesmo grupo estava  acompanhando de representantes da Avaaz, totalizando cerca de 30 pessoas.

Os manifestantes carregaram uma bandeira com os seguintes dizeres: "1,6 milhão dizem Fora Renan, será que o Senado vai ouvir?". O ato acontece antes da reunião deles com os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e João Capiberibe (PSB-AP).

A expectativa é que a entrega das assinaturas mobilize os parlamentares a tomar alguma atitude contra a permanência de Renan no cargo.  Para que isso ocorra, os senadores podem entrar com uma representação contra Renan por quebra de decoro parlamentar, que precisaria tramitar do Conselho de Ética até o plenário do Senado, em um processo que duraria meses.

Segundo o coordenador de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay, não houve esforço para reunir um grande número de pessoas. "A ideia aqui é a entrega da petição, que se faz com a imagem da bandeira e a reunião com os senadores e líderes que vão receber esta petição. O que a gente quer deles é que eles respondam. 1,6 milhão falaram, 140 mil, nas últimas 24h, mandaram emails para os senadores [organizado pela Avaaz], além disso, 6.000 pessoas mandaram emails para o gabinete do [Ricardo] Lewandowski [ministro do STF] pedindo para que a denúncia seja aceita em um tempo razoável", afirmou.

Apoio da OAB

Enquanto parte dos manifestantes irá ao STF, outra parte, liderada pela Avaaz, terá uma reunião com a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para pedir apoio para acabar com o voto em secreto na eleição para a presidência do Senado.

De acordo com a Abramovay, o objetivo da reunião é que a OAB “apadrinhe” a ideia de propor uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ao Supremo contra o regimento interno do Senado que permite que a votação seja secreta.

A proposta teria que ter apoio do Conselho Federal da OAB, que é o órgão que tem legitimidade para ajuizar este tipo de ação. “Combinei [o encontro] com o presidente da OAB [Marcus Vinicius Coêlho] que mostrou simpatia pela tese. Na nossa opinião, voto secreto para eleição de presidente é inconstitucional e o Supremo deve acabar com isso”, afirmou Abramovay.

Imagem do Senado

Na avaliação do fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, a apresentação de Renan Calheiros de uma série de medidas para reduzir os gastos da Casa Legislativa e aumentar a transparência nos gastos do Senado não é suficiente para melhorar a imagem da instituição frente à sociedade. 

“As medidas que foram tomadas ontem são todas louváveis, mas não conseguem sobrepujar o desgaste da imagem do Senado em razão da eleição do senador Renan Calheiros para a presidência. O prejuízo da sua eleição e da sua manifestação no cargo é incomparavelmente maior que os benefícios que o país vai aferir desta decisão que foi tomada ontem”, afirmou.

Para o fundador do Movimento 31 de Julho, Marcelo Medeiros, a reforma administrativa do Senado já é uma reação à pressão popular. “Isso demonstra que ele está reagindo à pressão a isso. Está se sentindo na obrigação de mostrar serviço rapidamente”, afirmou.