Denunciado ao STF, Renan Calheiros volta à presidência do Senado

Cinco anos após renunciar ao cargo de presidente do Senado sob suspeita de irregularidades, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta sexta-feira (1º), em votação secreta, o novo presidente da Casa para o biênio 2013-2014. Renan era favorito para a disputa, mesmo tendo sido oficializado candidato no final da tarde desta quinta-feira (31), menos de 24 horas antes da eleição. Ele substitui o senador José Sarney (PMDB-AP) no posto, terceiro na linha sucessória da presidência da República.

Ele teve 56 votos, contra 18 para o senador Pedro Taques (PDT-MT), que representou os senadores independentes e parte da oposição. Houve ainda dois votos em branco, dois votos nulos e três ausências. Dos 81 senadores, 78 estavam presentes. Os três ausentes são João Ribeiro (PR-TO), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Humberto Costa (PT-PE). Os dois primeiros estão licenciados por decisão médica e o último está nos Estados Unidos, estudando para um curso de proficiência em inglês, segundo sua assessoria. 

Ao discursar já como presidente eleito, Renan defendeu a liberdade de imprensa. "A imprensa precisa ser livre. Ninguém quer uma imprensa que se agacha". Ele disse ainda ter "a clara e desapaixonada percepção do processo político" (clique aqui para ler a íntegra do discurso). 

"O Congresso precisa criar condições mais seguras para investidores, diminuir a burocracia, eliminar gargalos e fazer o país crescer", discursou. "Exercerei a presidência do Senado com respeito, com equilíbrio e com transparência."

Renan deixou a presidência do Senado em dezembro de 2007 e quase perdeu o mandato depois de ser acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma construtora. O dinheiro serviria para pagar o aluguel de um apartamento e a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Renan admitiu ser amigo do lobista, mas negou ter recebido dinheiro.

Em seu discurso na tribuna antes da votação, Renan defendeu a ética.  "Alguns falaram sobre ética. E seria injusto com este Senado Federal que votou com uma celeridade nunca vista a Lei da Ficha Limpa, demonstrando sobejamente que esse é o compromisso de todos nós", discursou. "A ética não é um objetivo em si mesmo. A ética é meio, não é fim.". Em nenhum momento, no entanto, o senador fez menção à série de denúncias que pesa contra ele.

Seu opositor, Pedro Taques, reconheceu a derrota ainda em seu discurso na tribuna. "Venho como alguém a quem a derrota corteja, certeira, transparente, inevitável, aritmética. Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá, mas o povo do Mato Grosso não me deu voz nesta Casa para só disputar os certames que possa ganhar, mas para lutar, com todas as minhas forças, as batalhas que forem justas."

Na semana passada, a Procuradoria Geral da República enviou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Renan. Hoje, a PGR confirmou que ele é acusado por três crimes: peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso.

Denúncias contra Renan

Na quarta-feira, a "Folha de S.Paulo" publicou que,  em troca de apoio político, os Renan e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) fizeram lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar. Juntos, pediram que 17 casos fossem analisados de forma prioritária desde 2005.

Um dia antes, a "Folha" revelou documentos que mostram lobby de Renan dentro do Congresso. Segundo o jornal, Renan enviou, em novembro de 2009, um pedido ao Ministério da Defesa, em conjunto com o senador Gim Argello (PTB-DF), para nomear Raimundo Costa Ferreira Neto, o Ferreirinha, no aeroporto de Brasília.

E, no dia 16 de janeiro, o jornal trouxe ainda denúncia que mostra que o senador pediu uma restituição de R$ 10 mil ao Senado por um serviço que uma produtora de vídeo diz não ter prestado para ele. A nota foi apresentada com a data de 17 de novembro de 2012 por Renan, que é favorito para ser eleito presidente do Senado no mês que vem. A justificativa para esse gasto é a divulgação de sua atividade parlamentar. O Senado não discrimina qual serviço exatamente foi feito.

Recentemente, veio à tona em reportagem da revista "Veja" a suspeita de que parte da cota parlamentar a que Renan tem direito é usada para manter a sede estadual do PMDB em Maceió. Assim como todo senador, ele tem direito a R$ 15 mil mensais para bancar despesas ligadas à sua atividade de parlamentar, inclusive manter um gabinete no seu Estado de origem.

No entanto, no mesmo endereço do seu escritório funciona a sede do partido. Segundo consulta no site do Senado, todo mês cerca de R$ 2.800 são usados para pagar o aluguel do imóvel, que pertence a Fábio Farias, suplente de Renan no Senado. Contabilizadas as despesas de luz, telefone, água e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a conta chega a R$ 3.500.

Também foi revelado pela revista "Época" que o senador e o seu filho Renan Filho, deputado federal pelo PMDB de Alagoas, usaram R$ 110,5 mil da cota parlamentar do Senado e da Câmara para pagar os serviços de pesquisa de uma empresa que pertence ao marido de uma assessora do senador. Em 2011, o senador destinou R$ 16 mil para a empresa Ibrape, sediada em Alagoas. Em 2012, Renan Filho usou R$ 94,5 mil para contratar os seus serviços.

Procurado para responder aos questionamentos, o senador não se pronunciou.

Mais de 280 mil internautas subscreveram um abaixo-assinado contra a candidatura do senador, mas as manifestações ganharam pouca força fora da internet. Os organizadores do manifesto chegaram a ir ao Senado na manhã desta sexta para protestar com uma faixa em que pediam "Renan não", mas foram barrados.

Biografia

Calheiros, 57, começou na política ainda no movimento estudantil e foi eleito deputado estadual em 1978, antes de terminar a faculdade de direito na Universidade Federal de Alagoas. Depois, elegeu-se deputado federal por dois mandatos. Em 1990, foi líder do governo de Fernando Collor no Congresso, embora fossem adversários históricos.

No início dos anos 80, Renan, que era líder da oposição na Assembleia Legislativa, ficou famoso pelos ataques que fazia a Collor, então prefeito de Maceió. No governo do Fernando Henrique Cardoso, foi ministro da Justiça por cerca de um ano.

Texto publicado em seu site pessoal diz que o projeto que "mais causou prazer ao senador" em 2012 foi o que regulamenta a concessão de táxi no Brasil, que aguarda sanção presidencial. Entre os benefícios, destaca o texto, o projeto garante a transferência do serviço à viúva ou aos  filhos em caso de morte do taxista.

"Fui relator da medida provisória que baixou o preço da energia elétrica, da MP que aportou R$ 70 milhões do BNDS para Alagoas e também autor do projeto de lei que torna obrigatório a discriminação do valor do imposto na nota fiscal, entre tantos outros. Mas, de todos eles, o que mais me proporcionou alegria foi o da regulamentação do serviço de táxi", disse o senador ao site.