Última sessão do STF no semestre é encerrada por falta de quórum

A última sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) do semestre foi encerrada nesta segunda-feira (1º) por falta de quórum. Como o regimento interno do tribunal exige ao menos seis ministros para haver deliberações, não houve votações. Os ministros entram agora em um recesso de um mês.

"Essa é a nossa última sessão [do primeiro semestre forense]. Sessão meramente formal, não teremos nenhuma deliberação por força da ausência de quórum”, disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

O STF informa que, no período de 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos processuais no Supremo. O expediente e atendimento ao público na secretaria será das 13h às 18h.

Barbosa aproveitou a oportunidade para “desejar a todos um bom descanso”, e informou que, como presidente do STF, ficará no tribunal durante o recesso de julho -- cabe ao presidente ou ao vice do Supremo decidir questões urgentes nesse período.

O ministro Gilmar Mendes também aproveitou a ocasião para cumprimentar “o presidente pelo trabalho desenvolvido durante o semestre e desejar, na medida de possível, reparadoras férias”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Fernandes, também participaram do encerramento do semestre.

Em agosto, quando o tribunal voltar a se reunir, um dos principais julgamentos previstos é o dos embargos (recursos) dos réus condenados no julgamento do mensalão.