STF retoma trabalhos nesta quinta; Barroso terá 1ª sessão

Após um mês de recesso, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do segundo semestre e já com a perspectiva de lidar em breve com um assunto espinhoso: o início do julgamento dos recursos do mensalão a partir do próximo dia 14.

A sessão desta tarde, a partir das 14h, deverá ser a primeira da qual participa o mais novo integrante da Corte, o ministro Roberto Barroso, empossado no final de junho. No último dia de trabalho do primeiro semestre, em 1º de julho, ele não estava presente à sessão plenária, que acabou encerrada por falta de quórum -- havia apenas cinco dos 11 ministros. 

Embora não tenha participado do julgamento no ano passado, Barroso irá julgar os recursos apresentados pelos 25 réus condenados. Antes de ser empossado, Barroso havia comentado que passaria o período do recesso do Judiciário se inteirando do caso.

Uma incerteza em relação às sessões do julgamento é quem será o representante do Ministério Público Federal. O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estará presente apenas nos dois primeiros dias de julgamento, uma vez que deixará o cargo no dia 15. O seu sucessor ainda não foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff, que precisará passar ainda por sabatina no Senado.

Se não houver tempo, o que é o mais provável, quem assumirá interinamente será o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Quem ocupa hoje a cadeira é a procuradora Maria Caetana, mas ela deixará o cargo no dia 6. A posse dos novos conselheiros e a eleição do novo vice devem acontecer no dia 12.

O plenário com todos os ministros se reúne normalmente duas vezes por semana, às quartas e quintas, mas é possível que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, sugira a realização de sessões extras às segundas-feiras também.

Em repouso por conta de um procedimento médico para tratar das dores nas costas, Barbosa não irá participar da sessão de hoje, segundo informações do seu gabinete.

Na pauta desta tarde, está previsto que os ministros se debrucem sobre os casos de quatro fazendas declaradas de interesse social para reforma agrária e sobre uma questão tributária envolvendo IPTU.