Em dois dias, STF rejeita todos os recursos de sete réus do mensalão

Em dois dias da retomada do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) já rejeitou, na totalidade, recursos de sete dos 25 réus condenados no caso. Nesta quinta-feira (15), foram rejeitados os recursos de três réus: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e da ex-gerente da agência SMP&B, agência de Marcos Valério, Simone Vasconcelos.

Os ministros começaram a analisar, no final da tarde desta quinta, os recursos do ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ), mas a sessão foi encerrada antes da conclusão da análise deste réu.  O julgamento dos recursos será retomado na próxima quarta-feira (21).

Ontem (14), outros quatro réus já tiveram os embargos (como são chamados os recursos nesta instância) negados: o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-tesoureiros do PTB, Emerson Palmieri, e do PL, Jacinto Lamas, e o ex-deputado José Borba (à época, filiado ao PMDB do Paraná).

Discussão e perdão negado

A sessão desta quinta feira foi encerrada abruptamente devido a um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, e Ricardo Lewandowski -- os desentendimentos entre os magistrados também foram comuns na primeira etapa do julgamento, em 2012.

A discussão ocorreu quando ambos divergiam sobre o recurso do Bispo Rodrigues, condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua defesa pede a redução de pena do réu com o argumento de que ele foi acusado de ter cometido o crime de corrupção passiva em 2002 --ao pedir dinheiro-- e de tê-lo recebido só em 2003, após a mudança da lei com penas mais rígidas. Lewandowski concordou com a tese da defesa do réu.

Barbosa subiu o tom contra o colega e afirmou que ele está fazendo "chicana". Em termos jurídicos, chicana é o ato de atrasar um processo judicial com base em um detalhe ou em um ponto irrelevante.  A palavra também pode ser entendida como "trapaça" ou "tramoia".

Antes da discussão, os ministros haviam negado os recursos de Roberto Jefferson, que incluíam pedido de perdão judicial e a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus do processo.

Foram rejeitados também todos os recursos da defesa de Simone Vasconcelos, condenada a 12 anos, sete meses e vinte dias de prisão, além de multa de R$ 374,4 mil, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha --cuja condenação prescreveu.

A defesa da ré alegou que, no julgamento do ano passado, os ministros não consideraram que ela teve um papel menor no esquema e que estava subordinada a Valério. No recurso, os advogados argumentaram que ela cumpria ordens do publicitário assim como Geiza Dias, secretária de Valério que foi absolvida no ano passado.

Recursos de ontem

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), presidente do PL (atual PR) na época do escândalo do mensalão, condenado a sete anos e dez meses de prisão, apresentou recursos que tinham como objetivo absolvê-lo das condenações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os recursos foram negados por unanimidade.

Os embargos do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas foram analisados em seguida -- e também negados. Lamas, condenado por lavagem de dinheiro, pedia sua absolvição pelo crime de lavagem de dinheiro. A defesa argumentou que ele foi condenado a dois crimes pelo mesmo fato e sua condenação baseou-se em depoimento desmentido. Todos os ministros rejeitaram os recursos por considerarem que as questões já foram tratadas na ocasião do julgamento.

Os ministros negaram ainda os embargos do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, condenado por lavagem de dinheiro. Palmeiri foi condenado a quatro anos e a pagar multa de R$ 240 mil. No recurso, o réu alegou não ter condições financeiras para pagar a multa. 

Por fim, os ministros analisaram os embargos do ex-deputado José Borba (à época, deputado federal pelo PMDB do Paraná). A defesa alega que houve omissão no acórdão ao não trazer a íntegra dos debates entre os ministros em plenário, mas os embargos foram rejeitados por unanimidade

O julgamento dos recursos do mensalão foi aberto ontem com um "bloco" de recursos de 17 réus. São eles José Dirceu, Roberto Jefferson, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Simone Vasconcelos, Ramon Hollerbach, Henrique Pizzolato, Enivaldo Quadrado, João Cláudio Genú, Kátia Rabelo, José Roberto Salgado, Romeu Queiroz, Vinícius Samarane e Cristiano Paz.

Os réus, no entanto, entraram com outros recursos, que estão sendo agora analisados individualmente pela Corte.