Médicos da Câmara examinam Genoino para avaliar aposentadoria; laudo não tem prazo

A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (25) perícia médica no deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez e que foi preso após condenação no julgamento do mensalão.

A Câmara aguardava autorização judicial para fazer a perícia no hospital em que Genoino estava internado em Brasília, mas, como o deputado foi colocado em prisão domiciliar temporária e podia receber visita médica, a Câmara entendeu que a autorização judicial não era mais necessária.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse que não há previsão de quando sairá o laudo da perícia e, portanto, de quando haverá alguma resposta sobre a concessão da aposentadoria.

Ao chegar ao Congresso nesta terça, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o resultado da perícia pode ser concluído ainda hoje. Se isso se confirmar, Alves disse que poderá apresentá-lo na reunião da Mesa Diretora prevista para a manhã de quinta, quando deve ser decidido sobre o processo de cassação contra Genoino. Assim, a Mesa já poderia analisar os dois assuntos, segundo Alves.

Ele, porém, foi cuidadoso ao comentar a possibilidade de Genoino conseguir aposentadoria. “[A concessão da aposentadoria] Dependerá da junta médica. Não gostaria de antecipar. É grave declarar pessoa incapaz. Isso requer cuidado e imensa responsabilidade.”

Alves também não quis avaliar o impacto que uma eventual aposentadoria teria sobre o processo de cassação do deputado. “Cada dia com sua agonia. Essa matéria é muito controvertida. Vamos examinar na hora com serenidade e maturidade.”

Avaliações distintas

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro, mas a análise do caso havia sido adiada para janeiro do ano que vem porque a junta médica da Casa decidiu que seria melhor aguardar sua plena recuperação de uma cirurgia.

Na última quinta-feira (21), o deputado, que foi preso no dia 15 de novembro em São Paulo e depois transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília,, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Após ter sido descartada a hipótese de infarto, o parlamentar foi colocado em prisão domiciliar.

A avaliação realizada ontem refere-se apenas ao pedido de aposentadoria de Genoino. 

Outra avaliação foi realizada no último sábado (23), em Brasília, e refere-se ao seu pedido de prisão em regime domiciliar. No sábado, uma junta médica da UnB (Universidade de Brasília), coordenada por Luiz Fernando Junqueira Júnior, o examinou a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa. 

O laudo realizado pela equipe vai dizer se o ex-presidente do PT, que sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho, tem condições de cumprir a pena no presídio ou se deverá obter o benefício da prisão domiciliar. A previsão é que o laudo seja divulgado nesta terça-feira (26).

O documento deverá ser encaminhado diretamente ao STF, porém não se sabe quando. Joaquim Barbosa poderá enviar o documento para análise da Procuradoria Geral da República antes de definir sobre o pedido ou decidir diretamente sobre o caso.

Na última quinta-feira (21), após o deputado passar mal na prisão e ser internado no Instituto de Cardiologia do DF, Barbosa deu autorização provisória para o réu se tratar em casa ou no hospital até que a junta médica divulgue um parecer sobre o seu quadro de saúde.

Na ocasião, os advogados do petista chegaram a informar que havia suspeita de infarto --o que foi descartado por boletim médico divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto de Cardiologia.

O ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4. Genoino se entregou à Polícia Federal de São Paulo no dia 15 de novembro, quando as ordens de prisão foram emitidas por Barbosa.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF -- que o condenou no processo do mensalão-- inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.

Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos. (*Com informações da Agência Câmara)