Gastos de vereadores de Fortaleza com voos equivalem a 421 voltas na Terra

Entre os anos de 2011 e 2012, a Câmara de Vereadores de Fortaleza consumiu R$ 4,3 milhões dos cofres públicos para passagens aéreas.

Esses e outros gastos públicos chamaram a atenção da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público (MP) do Ceará, que está investigando os valores desembolsados e nomeação de assessores parlamentares da capital cearense.

A Câmara de Vereadores de Fortaleza é composta por 43 vereadores, o que dá uma média de R$ 100 mil por cada vereador entre 2011 e 2012.

Levando em conta preço de passagens, cada vereador poderia, hoje, por exemplo, fazer 232 viagens entre a capital cearense e Brasília.

Para a cotação, o UOL fez uma pesquisa na sexta-feira (29) e utilizou o menor preço de uma passagem comprada com 30 dias de antecedência.

Nos dois anos, o valor gasto --sem levar em conta a atualização monetária-- chegaria a 9.976 trechos entre as duas cidades, o equivalente, em quilômetros, a 421 voltas ao mundo.

Ano de eleição lidera gastos

O UOL buscou com detalhes os dados no portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e percebeu que, somente em 2012, foram R$ 2,4 milhões em passagens aéreas, todas compradas a uma única agência de turismo.

No site, porém, não há qualquer especificação sobre quais os destinos e nomes dos passageiros.

Para o ano de 2012, o UOL apurou que a empresa de turismo foi contratada por meio de pregão realizado no dia 28 de dezembro de 2011, com valor máximo de gastos de R$ 1,8 milhão - 75% do que realmente foi gasto.

O maior pagamento naquele ano ocorreu no dia 24 de setembro, duas semanas antes da eleição dos vereadores, quando foi pago R$ 127 mil à agência de turismo. Outro pagamento de R$ 122 mil ocorreu no dia oito de outubro, um dia após a eleição.

"Se tantas passagens fossem usadas só por vereadores, não teríamos quórum em 2012"

O que o Procap quer saber agora é quem viajou tanto no período, especialmente no período eleitoral, quando os parlamentares ficam mais tempo em campanha que a trabalho.

“Se os vereadores tivessem usado tantas passagens, não teríamos sequer quórum para sessões em 2012”, disse o promotor do Procap, Luís Alcântara.

Em 2013, quando o Procap começou a apurar os gastos da Câmara, o valor pago com passagens caiu a menos de 12% do total do ano anterior: R$ 279 mil. Em 2014, até o dia 21 de julho, os gastos somaram R$ 79 mil.

Segundo Alcântara, o órgão tem tido dificuldade para receber informações da Câmara sobre as passagens.

"É necessário saber: quem viajou? Esse detalhe é que a Câmara vem procrastinando, pois é um material interno. Quero saber como foi usufruída, se foi por terceiros, se foram assessores. Com isso vamos compreender como foi utilizado essa quantidade de passagens e seguir a investigação”, afirmou.

Atos secretos também preocupam

Além das passagens, o promotor informou ainda que há outras supostas irregularidades que estão sendo investigadas na Câmara de Fortaleza, a exemplo da falta de transparência na nomeação e exoneração de servidores.

“Na contratação de terceirizados, por exemplo, só aparece o valor total repassado e o nome da empresa. Não se sabe quem são os nomeados. Pior ainda são os assessores dos vereadores. São mais de R$ 40 mil por mês que cada um pode gastar, mas a nomeação não é publicada em Diário Oficial, nem sai no Portal da Transparência. São atos secretos”, disse o promotor.

Câmara Municipal de Fortaleza diz não ter sido notificada

O UOL procurou a Câmara de Vereadores de Fortaleza, que se limitou a informar que a casa não foi notificada ainda da investigação do MP cearense.

Sobre os gastos com passagens, a assessoria da Câmara solicitou que fosse enviado um e-mail ao chefe do setor de comunicação para obter os esclarecimentos, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.