PT lidera ranking de pedidos de cassação de partido, diz TSE

O PT é o partido que mais foi alvo de pedidos de cassação de seu registro político desde o fim do Estado Novo, em 1945. O partido, criado em 1980, já sofreu 12 pedidos de cassação, sem contar o mais recente, movido pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que ainda não chegou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dos 12 que tramitaram no TSE, nove foram arquivados e três ainda aguardam uma posição dos ministros. Em segundo lugar no ranking do tribunal está o PV, com dois pedidos de cassação, ambos arquivados.

A “extinção” do PT tem sido uma das principais bandeiras de movimentos sociais contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Na semana retrasada, Aleluia moveu uma ação pedindo o cancelamento do registro político do PT.

Segundo o parlamentar, o PT está subordinado a um grupo político estrangeiro conhecido como Foro de São Paulo, o que segundo a legislação eleitoral brasileira é proibido. “O PT é subordinado a uma entidade estrangeira. É submisso a ela e isso é proibido pela lei brasileira”, afirmou o parlamentar.

O chamado Foro de São Paulo, segundo seu próprio site na internet, é um grupo de partidos de esquerda fundado em São Paulo em 1990 que tem como um de seus objetivos a “busca de um modelo alternativo de desenvolvimento com justiça social”. Para os seus críticos, o Foro de São Paulo é uma entidade que visa implantar uma “ditadura comunista” em países sul-americanos.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, o pedido de cassação do PT movido pelo DEM é uma “brincadeira” perigosa. “Isso é de uma arbitrariedade incrível, que mostra as origens autoritárias do partido. O que eles querem é tirar o PT da disputa presidencial de 2018 a todo custo porque sabem que, se o Lula for candidato, há grandes chances de ele vencer. Se eles continuarem com isso, o que é perigoso, não descarto ocorrer uma convulsão social”, afirmou Sibá.

De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), o pedido movido por Aleluia ainda aguarda um parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Mensalão e Lava Jato ditam pedidos

Exceto por um pedido feito em 1997 (e negado em 2000), os pedidos de cassação do PT podem ser divididos em duas fases distintas.

A primeira aconteceu entre 2005 e 2012, entre as primeiras revelações do esquema do mensalão e o julgamento do caso, que terminou com a condenação de 24 pessoas, entre elas a do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Nesse período, o TSE julgou oito pedidos de cassação do registro político do PT e todos os pedidos foram arquivados.

A segunda fase de pedidos de cassação do registro político do PT começou em 2014, em meio às revelações da operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. Desde o ano passado, três ações pedindo a extinção do PT já foram encaminhadas ao TSE, mas ainda não foram julgadas.

Um dos pedidos, feito pelo advogado Luiz Crema, tem como base o mesmo argumento utilizado por Aleluia: a suposta subordinação do PT ao grupo conhecido como Foro de São Paulo. O pedido de Crema está entre os que estão sendo analisados pelo TSE.