Vereador que agrediu morador em Franca (SP) processa o Facebook

O vereador Luiz Vergara (PSB), líder do prefeito na Câmara de Franca (a 400 km de São Paulo), ingressou com uma ação no Juizado Especial Civil da cidade contra o Facebook por, segundo ele, permitir a criação e depois não retirar do ar a página "que Vergara, seu vergonha", que teria sido idealizada para denegrir sua imagem e reputação. No processo, ele pede ainda indenização.

Vergara é o mesmo vereador que chegou a ser suspenso das atividades legislativas depois de deu um tapa no rosto de um morador que acompanhava a sessão do Legislativo em 3 de março. Procurado, o Facebook não se manifestou.

Segundo o advogado Denílson Carvalho, que defende Vergara, o valor estipulado para a causa é de R$ 10 mil, mas o vereador pede, na ação, que o magistrado arbitre "um valor justo" para compensar os danos teoricamente sofridos por ele. Uma audiência de conciliação entre Facebook e o vereador foi marcada para 10 de novembro.

A página foi criada uma semana depois que o vereador desferiu um tapa em um espectador da sessão e ficou no ar até 23 de setembro, agregando perto de mil curtidas. Nela, é possível ver críticas ao vereador, especialmente no caso que envolveu a agressão.

O espaço virtual também destacava a informação de que, no processo judicial sobre a agressão, que o vereador alegou ser pobre e precisaria de Justiça gratuita, mesmo ganhando subsídio de R$ 6,1 mil da Câmara. Havia ainda montagens alusivas ao soco que Vergara deu no munícipe.

O parlamentar informou que já possui alguns indícios de quem são os autores da página e que também irá processá-los assim que houver confirmação sobre a identidade deles.

"Todos têm o direito à liberdade de expressão, mas isso não pode ser anônimo. O Facebook tem um histórico de omissão em relação a páginas ofensivas, como foi o meu caso, e está sendo processado por isso", disse Vergara, que afirmou ainda que, antes do processo, denunciou a página e pediu que ela fosse retirada do ar.

Os criadores da página, que não se identificaram, afirmaram no espaço virtual que o objetivo é motivar a reflexão. "Através do humor, queremos manter acesa a imagem que nos envergonhou. Para que o povo lembre disso nas urnas", diz a descrição da página, acessada em cache.

A reportagem tentou acessar a página na rede social na tarde desta quinta-feira (1º), mas o conteúdo já estava indisponível. A reportagem do UOL procurou o Facebook, por meio de sua assessoria de imprensa no Brasil, mas a instituição não se pronunciou sobre o caso.

Fora do ar

A agressão que motivou a criação da página ocorreu em 3 de março, durante uma sessão na Câmara. Vergara, que havia sido anunciado como o novo líder do prefeito, Alexandre Ferreira (PSDB), na Casa, começou a discutir com Hélio Vissotto, que acompanhava a sessão e o teria chamado de vendido.

Nesse momento, o vereador foi até onde estava o munícipe e desferiu um tapa no rosto dele. O caso ganhou repercussão nacional e, em 12 de maio, Vergara foi suspenso por 60 dias das funções legislativas, período no qual ficou, inclusive, impedido de receber seu subsídio.

O Conselho de Ética da Casa afirmou que a ação foi uma quebra ao decoro parlamentar. O vereador chegou a recorrer ao Judiciário para continuar a receber sua remuneração, mas o pedido foi negado.

Além disso, Vissotto também registrou um boletim de ocorrência, por lesão corporal, contra Vergara. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Franca. Houve, ainda, em agosto, um pedido do munícipe de indenização, na esfera civil, de R$ 50 mil. Nenhum dos casos foi julgado.