Cunha nega que emenda investigada tenha beneficiado o banco BTG

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (30) que a emenda apresentada por ele a uma medida provisória que se tornou alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República não beneficiava o banco BTG Pactual. Segundo Cunha, o teor da emenda era contrário ao suposto interesse do banco no caso.

“A minha emenda era contrária ao interesse que está sendo divulgado, é bom deixar isso claro. A minha emenda era justamente contra o aproveitamento de créditos por bancos em liquidação”, afirmou Cunha.

Neste domingo (29) foi revelado que uma anotação apreendida com o chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso sob acusação de interferir na Operação Lava Jato, indicava que o banco BTG teria pago R$ 45 milhões a Cunha pela aprovação de um dispositivo inserido na medida provisória que beneficiaria os negócios do banco.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o documento apreendido na casa de Diogo Ferreira diz: "Em troca de uma emenda à medida provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões".

A anotação diz que o BTG teria interesse em utilizar créditos tributários do banco Bamerindus, que tinha sido comprado pelo BTG em 2013. O banqueiro André Esteves, um dos controladores do BTG, também foi preso suspeito de participar do suposto plano de Delcídio para atrapalhar as investigações.

O texto da anotação foi encontrado por policiais federais na casa de Diogo Ferreira, o chefe de gabinete de Amaral, e estava no verso de papéis apreendidos.

Nesta segunda-feira, Cunha afirmou que a emenda apresentada por ele à medida provisória sob investigação na prática impedia o uso desses créditos pelo BTG. Segundo Cunha, apesar da rejeição de sua emenda, o relator da MP terminou por inserir dispositivo que também impedia a utilização dos créditos. “Não há um ato da minha parte que causasse o benefício que está sendo colocado”, disse.

O deputado classificou como “absurda” a hipótese indicada no texto apreendido pela Polícia Federal, e disse ver sinais de “armação” contra ele no caso.

“Em primeiro lugar, eu quero reagir com bastante indignação e desmentir com veemência isso que foi divulgado ontem”, afirmou Cunha. “Não tenho a menor dúvida que alguma armação ocorreu. Primeiro que o fato é inexistente. A emenda que fiz prejudicou esse interesse que está colocado e, em segundo lugar, está muito detalhada para estar no verso de um papel escrito dessa natureza”, disse.

Em nota. o BTG negou "veementemente a realização de qualquer tipo de pagamento" relacionado à medida provisória. Segundo o BTG, a medida provisória se aplicaria apenas a fatos ocorridos após janeiro de 2014, não incluindo, portanto, a operação do banco com o Bamerindus.

Impeachment

O deputado afirmou ainda que “provavelmente” não decidira nesta segunda-feira sobre os pedidos de impeachment que ainda estão sob análise da Presidência da Câmara. Na semana passada, Cunha afirmou que poderia despachar todos os pedidos até esta segunda-feira.

O deputado afirmou que gostaria de primeiro esclarecer os fatos relacionados à medida provisória sob investigação.

“Eu vou me debruçar sobre isso [os pedidos de impeachment], mas obviamente esse assunto aqui [a MP] ele primeiro tem que ficar muito bem claro, para não confundir a minha decisão com esse assunto. Eu acho até que o fato de ter anunciado que ia decidir hoje pode ter motivado isso aqui. Então provavelmente eu não decidirei hoje em função disso, mas é minha intenção decidir”, disse.