Apuração do Ministério Público Estadual não é isenta, diz advogado de Lula

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota nesta quarta-feira (9) que a apuração do Ministério Público de São Paulo no caso do tríplex em Guarujá (SP) "não foi isenta". Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat denunciaram Lula pelo crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, pois afirmam que o ex-presidente ocultou ser dono do imóvel, que está registrado em nome da empreiteira OAS, uma das investigadas pela Operação Lava Jato.

Leia abaixo a nota completa do advogado do ex-presidente:

A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.

Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.

O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.

A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.

Instituto Lula

Em nota, o Instituto Lula seguiu a mesma linha de defesa do advogado, sugerindo prejulgamento no caso e parcialidade. 

Leia a íntegra da nota divulgada nesta quarta pelo Instituto Lula:

"Promotor cumpre promessa à "Veja"

Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista "Veja", em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino. Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo."

O apartamento em questão é o 164A, um tríplex com 215 metros quadrados que fica no edifício Solaris, na praia de Astúrias. A construção do condomínio era um empreendimento da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que teve como presidente o petista João Vaccari, preso na operação Lava Jato.