Comissão de impeachment do Senado nega inclusão de gravações de Machado

Em uma sessão que durou quase dez horas e foi marcada por discussões tensas, a comissão do impeachment no Senado seguiu parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e rejeitou a inclusão de gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que foram solicitadas pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

O argumento da defesa de Dilma é de que as gravações de Machado, que registraram conversas com o ex-ministro Romero Jucá e outros líderes do PMDB, comprovariam que o processo de impeachment foi aberto na verdade com a finalidade de barrar a Operação Lava Jato.

O advogado de Dilma na comissão, José Eduardo Cardozo, e senadores aliados da petista, prometerem recorrer da decisão ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Nesta fase do processo, cabe a Lewandowski decidir sobre recursos contra a comissão.

Nesta quinta-feira (2), a comissão do impeachment aprovou o relatório de Anastasia sobre os requerimentos dos senadores para depoimento de testemunhas e a juntada de provas ao processo.

O relatório de Anastasia foi aprovado apenas às 20h40. Pouco antes, senadores do PT e o advogado José Eduardo Cardozo se retiraram da reunião, após acusarem o presidente da comissão de limitar o direito de defesa da presidente. A reunião começou às 10h45.

Os senadores e a defesa de Dilma pediam mais tempo para analisar os requerimentos e que fossem votados um a um todos os 86 requerimentos apresentados.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), negou os pedidos e determinou a votação em bloco de todos os requerimentos, argumentando que o procedimento está previsto nas regras do Senado. Houve bate-boca em diversos momentos da sessão.

“O que vossa excelência fez aqui não tem amparo regimental algum e nós vamos nos retirar dessa sessão nesse momento. Porque é um golpe. Estão rasgando o regimento do Senado Federal”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Não tenho condições neste momento diante do que aqui aconteceu de permanecer nesta sessão”, disse Cardozo.

Senadores que defendem o impeachment da petista afirmara que o pedido se tratava de “manobra” para atrasar o andamento dos trabalhos da comissão. Se o processo não for encerrado em 180 dias, Dilma reassume a Presidência da República. Um deles gritou “tchau, querido” a Cardozo, quando o advogado deixou a sala. A reportagem não conseguiu identificar o autor da brincadeira.

Após a saída dos petistas, a comissão aprovou o relatório de Anastasia sobre os requerimentos.

A próxima reunião da comissão foi marcada para a segunda-feira (6), quando deverá ser definido o cronograma e os prazos do processo.

Gravações de Machado

A delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi classificada por Cardozo como uma das principais provas da defesa, pois poderia apontar suposto “desvio de finalidade” no processo de impeachment.

Os áudios da delação contém conversas de Machado com lideranças do PMDB. Em uma delas, o ex-ministro e senador Romero Jucá aparentemente sugere um “pacto” em torno da deposição de Dilma como uma forma de barrar a Operação Lava Jato. Jucá nega enfaticamente essa interpretação do diálogo.

Ao negar o pedido, Anastasia afirmou que "percebe-se que os fatos indicados são totalmente estranhos ao objeto deste processo". No documento, ele completa: "além do mais, essa matéria se encontra devidamente esclarecida e a referida preliminar já foi afastada no parecer votado pelo Plenário do Senado Federal no dia 12 de maio de 2016".

Cardozo rebateu o argumento de Anastasia, afirmando que os áudios foram revelados na semana passada --pelo jornal "Folha de S. Paulo"--, portanto, após a votação do parecer pelos senadores.

"Vossa excelência indeferiu provas centrais da defesa. Será que a defesa não tem direito de provar? Agora estamos na fase da provas. Isso nos mata, nos aniquila de morte", declarou Cardozo.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a manifestação de Anastasia como uma "decisão gravíssima".

No documento de 26 páginas lido por Anastasia, o senador apresenta sua análise sobre requerimentos da acusação, da defesa e dos senadores da comissão. Ele pede ainda a aprovação de 21 depoimentos, entre eles a de Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, e da presidente afastada.

No final do relatório, o relator intima Dilma "para que adite o rol de testemunhas constante da defesa escrita e apresente, em até 48 horas, relação com o limite de oito testemunhas para cada um dos cinco decretos de abertura de crédito suplementar, sob pena de tal seleção ser realizada pela comissão".