Fundação do PMDB contrata mulher de dirigente e empresa de funcionária

A FUG (Fundação Ulysses Guimarães), entidade sob a responsabilidade do PMDB, contratou serviços prestados por parentes de dirigentes da legenda e por empresas que pertencem a funcionários do próprio partido. A informação foi obtida a partir de notas fiscais e cheques que constam da prestação de contas do PMDB ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relativa a 2015. Em 2015, a FUG teve um orçamento de R$ 18 milhões.  

Os documentos obtidos pelo UOL junto ao TSE mostram que a filial da fundação em Mato Grosso pagou ao menos R$ 30 mil para que Tania Aparecida Barteli, mulher do presidente do diretório municipal do partido em Cuiabá, Clovis Cardoso, prestasse serviços de assessoria pedagógica dos cursos à distância oferecidos pela fundação.

Os pagamentos feitos pela FUG a Tania Barteli aconteceram no mesmo ano em que ela foi exonerada do cargo comissionado de superintendente de educação profissional e tecnológica que ela ocupava no governo do Estado até janeiro de 2015.

O presidente da FUG em Mato Grosso, Rafael Bastos, diz que Tania foi contratada por sua “capacidade técnica” e que o fato de ela ser casada com um dirigente do partido não teve influência na escolha. “Ela tem capacidade técnica e já demonstrou essa capacidade em outras funções públicas”, disse.

A reportagem do UOL telefonou para o Diretório Municipal do PMDB em Cuiabá entre 28 de setembro e 7 de outubro para contactar Clovis Cardoso, mas foi informada por uma recepcionista de que ele não estava no local. No mesmo período, também foram feitas ligações para os telefones celulares de Tania Barteli e de Clovis Cardoso, mas ambos não atenderam as ligações. 

Empresa de funcionária é contratada pela própria fundação

Já a filial paulista da FUG contratou os serviços da Absoluta, empresa cuja proprietária, Adriana Lossani, é funcionária da própria fundação.

Ocorreram pagamentos em 10 dos 12 meses do ano passado que, juntos, somam R$ 28.320,00. Foram cinco pagamentos de R$ 2.900, quatro de R$ 2.995 e um no valor de R$ 2.000.

Segundo Adriana, sua empresa prestou serviços administrativos, como a organização de eventos e a contratação de palestrantes para cursos de formação política da fundação. Ela diz que fundou a empresa antes de ser contratada pela fundação, há quatro anos, e que possui outros clientes na iniciativa privada.

“A fundação faz a formação da militância. Então aqui em São Paulo, a minha função como assistente administrativa é acompanhar, fazer abertura de turmas, orientar alunos e mediadores. A parte que cabe à Absoluta é a parte de documentação, de registro desses alunos, de acompanhamento dessas turmas”, diz Adriana.

A Lei dos Partidos Políticos determina que os partidos mantenham fundações voltadas à formação política, como a Ulysses Guimarães. Cada partido tem uma fundação sob sua responsabilidade, e recebe recursos do fundo partidário para manter a entidade.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões.

Nesta semana, o UOL publicou uma série de reportagens mostrando como os três partidos que mais recebem dinheiro do fundo -- PT, PSDB e PMDB  -- gastam esses recursos. Há desde viagens de dirigentes pagas com dinheiro público a financiamento de churrascos e contratação de assessores.

Apesar de contarem com recursos públicos, os partidos não estão sujeitos à Lei de Licitações e não precisam realizar concorrências públicas para contratar serviços, podendo escolher livremente empresas e funcionários contratados. 

Na última sexta-feira (14), a reportagem entrou em contato com o presidente da filial paulista da Fundação Ulysses Guimarães, Nilson Bonomi, por meio de mensagens enviadas ao telefone celular dele. Bonomi disse que não poderia atender naquele momento. A reportagem pediu que ele retornasse quando pudesse falar, mas até a conclusão dessa reportagem não houve resposta.

Procurada pela reportagem do UOL, a direção nacional da FUG não se manifestou.