Fundação do PMDB pagou R$ 851 mil a empresas de cliente do ministro Padilha

A FUG (Fundação Ulysses Guimarães), entidade vinculada ao PMDB, pagou R$ 851 mil a duas gráficas ligadas ao empresário gaúcho Paulo Noschang, que é cliente do escritório de advocacia do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, homem forte do governo Temer e ex-presidente da fundação.

Os pagamentos foram feitos ao longo de 2015 com recursos do fundo partidário e ao menos um deles foi autorizado pelo próprio Padilha, que presidiu a fundação até janeiro de 2015. Padilha e Noschang negam que as gráficas tenham sido favorecidas pelo relacionamento entre os dois. O ministro admite que Noschang é cliente de seu escritório, mas nega ter atuado em casos envolvendo o empresário.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões, o terceiro maior montante repassado pelo fundo entre os 35 partidos que o receberam em 2015.

Nesta semana, o UOL publicou uma série de reportagens mostrando como os três partidos que mais recebem dinheiro do fundo -- PT, PSDB e PMDB  -- gastam esses recursos. Há desde viagens de dirigentes pagas com dinheiro público a financiamento de churrascos e contratação de assessores.

A FUG é uma entidade vinculada ao PMDB destinada à formação política e estudos relacionados à atividade político-partidária. Por lei, ela é mantida por recursos do fundo partidário. Cada legenda tem a obrigação de manter uma instituição com esse perfil. Entre 2007 e 2015, a fundação foi presidida por Padilha, um dos braços direitos de Temer, e ex-ministro dos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Transportes) e da ex-presidente Dilma Rousseff (Aviação Civil). Em 2015, a FUG teve um orçamento de R$ 18,5 milhões.

Apesar de utilizarem recursos públicos advindos do fundo partidário, os partidos políticos não estão sujeitos às mesmas regras de contratação de órgãos públicos, que têm, por exemplo, que realizar processos licitatórios. Na prática, a lei não impede um partido de contratar produtos ou serviços de uma empresa que mantenha ligações diretas com algum dirigente.

Documentos da prestação de contas referente a 2015 que o PMDB entregou ao TSE mostram que a Noschang Artes Gráficas e a Quatro Estações Indústria Gráfica receberam, juntas, R$ 851 mil entre janeiro e dezembro de 2015. As duas ficam em Tramandaí, município do interior do Rio Grande do Sul de onde Padilha foi prefeito entre 1989 e 1992.

A primeira companhia tem como sócios os empresários Paulo Noschang e sua mulher, Magda Monteiro Noschang. A segunda, por sua vez, tem como sócios o filho de Paulo, Paulo Noschang Filho, e Magda Monteiro Noschang. Segundo as notas fiscais apresentadas ao TSE, as empresas receberam para, entre outras coisas, produzir material didático para os cursos de educação à distância oferecidos pela FUG.

De acordo com a fundação, as gráficas da família Noschang prestam serviços à entidade desde 2007.

Operação Cartola

Em 2011, Paulo Noschang foi alvo da Operação Cartola, deflagrada pela Polícia Civil gaúcha para investigar um suposto esquema de desvio de recursos federais destinados à educação do qual Noschang seria um dos integrantes. Ele foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por crimes como fraude a licitações.

Naquele ano, Noschang contratou os serviços do escritório Eliseu Lemos Padilha Advocacia e Consultoria, do qual são sócios o próprio Padilha e sua mulher, a advogada Simone Camargo.

Responsável por contratar gráfica é próxima a Padilha

Em nota enviada à reportagem do UOL, a assessoria de imprensa de Padilha afirma que o ministro não foi o responsável pela contratação das gráficas da família Noschang e que o critério adotado pela FUG para contratar fornecedores é o do menor preço.

“A gráfica Noschang foi escolhida pela Gerência Nacional do Programa de Formação Política [...]. O critério de seleção de fornecedores, determinado pela Presidência da Fundação, sempre foi o de menor preço”, diz um trecho da nota enviada.

Outro lado

Procurado pela reportagem do UOL, Paulo Noschang negou que sua proximidade com Padilha tenha influenciado na escolha das empresas de sua família para serem fornecedoras da FUG.

“Não mantemos relação de amizade, pois ele vive em Brasília e eu em Tramandaí. A relação comercial [entre as gráficas e a FUG] se deu pela cotação de preço tomada pelos funcionários da FUG”, disse Noschang por e-mail.

Noschang também disse que nunca procurou Padilha para tratar do caso defendido pelo escritório do qual o ministro é sócio. “Nunca procurei o dr. Eliseu Padilha. A escolha do escritório de advocacia se deu pela profissional Simone Camargo, que tem ampla notoriedade no tipo de ação que buscava representação”, afirmou.

A versão é a mesma dada por Padilha em outro trecho da nota enviada por sua assessoria.

Padilha disse também que nunca atuou como advogado a favor de Paulo Noschang na Justiça.

“Padilha está licenciado junto à OAB. Padilha nunca atuou nos processos de Paulo Noschang, sendo sua esposa a responsável pela coordenação e gerência de todo o escritório [...] não houve tratativas ou atuação do advogado Eliseu Padilha nos processos de Paulo Noschang”, diz outro trecho da nota. 

A reportagem do UOL procurou, por telefone, Magda Noschang e Paulo Noschang Filho, mas foi encaminhada por recepcionistas da empresa Quatro Estações para falar com Paulo Noschang.

A reportagem também tentou, por telefone e e-mail, obter esclarecimentos junto à direção do PMDB e à coordenação nacional do programa de formação política da FUG, responsável pela contratação das gráficas da família Noschang. O primeiro contato foi feito no dia 20 de setembro. Até a conclusão dessa reportagem, não houve resposta. 

A análise das contas dos partidos é feita pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, e isso ainda não tem prazo para ocorrer.