De Cuba a França, PT usa fundo partidário para pagar viagens a dirigentes

O PT usou ao menos R$ 115,7 mil do fundo partidário para custear passagens e hospedagens para seus dirigentes e militantes no exterior. Entre as passagens e diárias de hotel pagas pelo PT com dinheiro do fundo estão viagens para Havana, capital de Cuba, para a Conferência do Clima em Paris e para reuniões do Foro de São Paulo, que, em 2015, foi na Cidade do México. Questionado sobre as viagens, o PT disse que os gastos estão dentro da legalidade. 

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. 

Nesta semana, o UOL publicou uma série de reportagens mostrando como os três partidos que mais recebem dinheiro do fundo -- PT, PSDB e PMDB  -- gastam esses recursos. Há desde viagens de dirigentes pagas com dinheiro público a financiamento de churrascos e contratação de assessores.

Em 2015, o PT foi o partido que mais recebeu recursos do fundo partidário. Foram R$ 116,2 milhões. Em segundo lugar, ficou o PSDB, com R$ 95 milhões. Em terceiro, ficou o PMDB, com R$ 92 milhões. 

A legislação que regula o uso do fundo partidário prevê que ele possa ser utilizado para o pagamento de passagens e de hospedagens a dirigentes e funcionários do partido.

Não há proibição para que esses recursos sejam gastos no exterior, mas o órgão que fiscaliza a regularidade das contas prestadas pelos partidos, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, cobra que as viagens custeadas com recursos do fundo partidário tenham relação com a ação desempenhada pelas legendas. Um dos elementos considerados pelos analistas da Asepa é se as atividades custeadas no exterior correspondem ao que diz a Lei 9.069/1995 (a Lei dos Partidos Políticos), que estabelece que a ação dos partidos políticos brasileiros deve obedecer ao “caráter nacional”.

Frequentemente, durante a prestação de contas, os partidos enviam ao TSE apenas as faturas emitidas pelas agências de turismo e os comprovantes de pagamento relativos às viagens e hospedagens. Nessas situações, regularmente, a Asepa solicita uma descrição mais detalhada da viagem, o que inclui a sua motivação.

“A ideia é que a gente verifique se a viagem tinha a ver com a atividade do partido. Esse dinheiro não é para bancar turismo”, disse um integrante da Asepa sob a condição de anonimato.

A definição sobre se as viagens ao exterior pagas pelo PT com o fundo partidário estão regulares ou não será feita, preliminarmente, pela Asepa, e depois deverá ser corroborada ou não pelo relator das contas, ministro Luiz Fux.

México

A secretária de Políticas Internacionais do partido, Mônica Valente, e outros três integrantes do PT, viajaram entre julho e agosto de 2015, para participar da reunião anual do Foro de São Paulo, entidade que reúne partidos e entidades de esquerda da América Latina e do Caribe, na Cidade do México.

Ao todo, o partido gastou R$ 27,2 mil em passagens e hospedagens para que integrantes do partido participassem da reunião. A líder da comitiva petista foi Monica Valente, que é também mulher do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do mensalão.

Havana e Paris

Outra viagem internacional custeada pelo fundo partidário foi a do ex-deputado federal e atual secretário nacional de Meio Ambiente do PT Gilney Viana. O PT gastou R$ 13,4 mil entre passagens de ida e volta e hospedagem em Paris entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, período que coincide com a realização da Conferência do Clima da ONU na capital francesa.

Apesar de o governo brasileiro, então comandado pelo partido, na figura da ex-presidente Dilma Rousseff, ter enviado uma comitiva à capital francesa para a COP-21, o PT também enviou seu representante para a cúpula. Questionado sobre sua ida a Paris, Viana justificou afirmou que “a temática socioambiental e particularmente as mudanças climáticas são questões programáticas para o PT, e como é sabido, estas questões são tanto nacionais como globais”.

A reportagem também encontrou registros de uma viagem do secretário nacional de formação do PT, Carlos Árabe, a Havana, capital de Cuba. De acordo com os documentos localizados junto ao TSE, o PT pagou R$ 6.969,54 para as passagens de ida e volta de Árabe entre Guarulhos (SP) e Havana. A viagem aconteceu em novembro de 2015. A reportagem não conseguiu localizar recibos sobre a hospedagem de Árabe em Havana.

Além de solicitar um posicionamento da direção nacional do PT sobre o caso desde setembro, a reportagem do UOL só recebeu uma resposta do partido após a publicação destas reportagens. O PT se manifestou, através de nota enviada ao UOL, mas não respondeu às perguntas elaboradas pela reportagem. O partido afirmou apenas que "o uso financeiro do Fundo Partidário foi feito dentro da legalidade e devidamente apresentado à Justiça Eleitoral. Todos os serviços listados na reportagem foram efetivamente prestados pelos fornecedores citados. Esse fato pode ser facilmente comprovado, tanto nesses casos, como em qualquer outro prestado ao partido".

Veja abaixo os comprovantes de viagens dos dirigentes do PT: