PSDB muda estatuto, cria cargo e "acomoda" ex-vice-presidente

O PSDB alterou seu estatuto, criou um cargo remunerado e acomodou um de seus ex-vice-presidentes com recursos do fundo partidário. Apenas em 2015, o ex-vice-presidente e atual diretor de gestão corporativa do PSDB, João Almeida, recebeu R$ 250 mil em pagamentos feitos entre fevereiro e dezembro de 2015. 

João Almeida foi deputado federal por cinco mandatos entre 1991 e 2011. Ele foi filiado ao antigo MDB e ao PMDB antes de chegar ao PSDB, em 1997. Entre 2010 e 2011, Almeida chegou a ocupar a liderança tucana na Câmara. Em 2010, porém, não conseguiu se reeleger e passou a ocupar posições dentro da burocracia da legenda. 

Entre 2011 e 2013, Almeida atuou como vice-presidente do PSDB, sem receber remuneração – o estatuto do partido não prevê pagamento de salários a seus dirigentes e proíbe que funcionários ou fornecedores do partido possam ser eleitos para cargos da Executiva Nacional da legenda.

Nesse meio tempo, em junho de 2012, Almeida criou a JS+Assessoria, uma empresa individual com capital inicial de R$ 10 mil. No cadastro nacional de empresas junto à Receita Federal, a JS+Assessoria se declara uma empresa especializada em gestão empresarial.

Em maio de 2013, a Executiva Nacional do PSDB (da qual Almeida era um dos principais integrantes) decidiu mudar o estatuto e criou o cargo de diretor de gestão corporativa. De acordo com o estatuto, o posto tem a função de executar as decisões político-partidárias e supervisionar os serviços administrativos e técnicos determinados pela presidência do partido.

O cargo de diretor de gestão corporativa é diferente dos demais da Executiva Nacional do partido porque ele é remunerado. Nenhum dos 36 membros da Executiva do PSDB recebem remuneração, diferentemente do que acontece em outros partidos, como o PT, que adotam como regra o pagamento de salários a seus dirigentes.

Na prática, João Almeida atua como o elo entre os membros da Executiva do partido e as demais instâncias da sigla. Apesar do contato estreito com membros da Executiva, ele não faz parte (ao menos oficialmente) deste grupo, que é responsável pela tomada das decisões mais importantes do partido.

Almeida deixou seu cargo na Executiva do partido e, em julho de 2013, assumiu o novo cargo de diretor de gestão corporativa. Em vez de ser contratado como pessoa física, porém, João Almeida foi contratado por meio da empresa JS+Assessoria, pagando menos impostos.

Documentos fornecidos pelo PSDB ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam que, em 2015, a JS+Assessoria recebeu pagamentos de R$ 250 mil, totalizando um rendimento médio de R$ 20,8 mil mensais. Os recursos utilizados pelo PSDB para pagar João Almeida saíram da cota destinada pelo fundo partidário à legenda.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. 

Nesta semana, o UOL publicou uma série de reportagens mostrando como os três partidos que mais recebem dinheiro do fundo -- PT, PSDB e PMDB  -- gastam esses recursos. Há desde viagens de dirigentes pagas com dinheiro público a financiamento de churrascos e contratação de assessores.

O PSDB foi o segundo partido que mais recebeu recursos do fundo partidário em 2015 -- foram R$ 96 milhões. O PSDB só ficou atrás do PT, com R$ 116 milhões. Em terceiro lugar, ficou o PMDB, com R$ 92 milhões.

A análise das contas dos partidos é feita pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, e isso ainda não tem prazo para ocorrer.

Outro lado

Em duas notas enviadas pela assessoria de imprensa do partido, o PSDB afirmou que não remunera, “direta ou indiretamente”, nenhum de seus dirigentes, e que João Almeida só foi contratado como diretor de gestão corporativa após deixar seu cargo na Executiva Nacional do partido.

No dia 22 de agosto, a reportagem do UOL pediu à assessoria de imprensa do PSDB uma entrevista com Almeida sobre os pagamentos feitos à sua empresa, mas até o fechamento desta reportagem, o pedido ainda não havia sido atendido.