Gilmar Mendes critica protesto de juízes, e presidente Cármen Lúcia retruca

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, rebateu publicamente uma crítica feita pelo colega de tribunal Gilmar Mendes a um protesto de juízes realizado nesta quinta-feira (1º) em frente ao Supremo.

À tarde, um grupo de magistrados protestou na área externa do STF contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do ponto incluído no projeto de lei de combate à corrupção que cria o crime de abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público.

No plenário, durante a sessão em que os ministros votaram por aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato,

Mendes afirmou que os juízes não estariam realizando a manifestação por um motivo “nobre”.

“Se fosse por um motivo nobre, se estivessem aqui sempre”, disse. “Mas, no caso, em função de desassossego porque se discute lei de abuso de autoridade ou questão de salário”, afirmou Mendes, sendo interrompido neste ponto de sua fala pela ministra Cármen Lúcia.

“Eu acho que não, ministro. Apenas para fazer justiça aos juízes, e estou falando porque os recebi, eles vieram com muita organização trazer preocupações que são legítimas. Não se tratou de remuneração”, disse a presidente do Supremo.

Mendes ainda respondeu Cármen Lúcia. “Então esperemos que venham em outras sessões. De qualquer forma, salário recebido indevidamente acima do teto não se sustenta em nenhum sistema”, disse, sendo novamente interrompido pela presidente do STF.

“Estamos todos de acordo com isso”, respondeu a Cármen Lúcia.

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão que avançou pela madrugada da quarta-feira (30), projeto de lei que cria o crime de abuso de autoridades de juízes e membros do Ministério Público. O dispositivo foi inserido por emenda e já havia sido rejeitado pela comissão que analisou o texto.

O projeto do crime de abuso de autoridade para magistrados e membros do Ministério Público foi duramente criticado por procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que ameaçaram renunciar às investigações caso o texto se torne lei.