Moro diz que Lula quer transformar depoimento em 'evento político'

Em decisão em que proíbe a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer uma gravação própria do depoimento de quarta-feira (10), o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, diz que o petista quer transformar a audiência em “um evento político-partidário”.

“Não se ignora que o acusado [Lula] e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, escreveu Moro em despacho publicado nesta segunda-feira (8).

Lula e Moro estarão frente a frente pela primeira vez na quarta-feira, quando ex-presidente irá prestar depoimento no processo em que é réu acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo), em 2009. A ação também engloba o armazenamento de bens do ex-presidente depois que ele deixou a Presidência, entre 2011 e 2016.

O valor total da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões, como contrapartida por três contratos entre a OAS e a Petrobras, segundo o MPF.

Propósitos políticos

Para o juiz, com a possibilidade de usar o depoimento como "evento político", há risco de que "o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência não com finalidade privadas, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo". 

"[A gravação com esses propósitos] não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal".

Para a defesa de Lula, a opinião de Moro é um “erro gravíssimo”. “Talvez ele tenha se acostumado a fazer acusações sem provas. Mas essa é mais uma violação dos direitos e prerrogativas dos defensores constituídos nos autos e tomaremos todas medidas jurídicas cabíveis”.

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que assinam a nota, “quem tem agido como um político --conclamando apoiadores por meio de vídeos caseiros--, é Moro e não a defesa de Lula”.

No último sábado (6), o juiz pediu, em vídeo publicado no Facebook, que manifestantes a favor da Operação Lava Jato, não se dirijam a Curitiba. 

Acampamento proibido

Na semana passada, a juíza Diele Denardin Zydek, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), barrou que acampamentos sejam montados na capital paranaense por ocasião do depoimento de Lula. A decisão é decorrente de um pedido da Prefeitura de Curitiba.

A prefeitura havia afirmado que "milhares de manifestantes oriundos de outras cidades e Estados se deslocarão até as proximidades da Justiça Federal" e que havia "notícias de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra requereu local para montar sua estrutura e acampamento, sob pena de ocupar as ruas e praças de Curitiba".

Ao determinar a proibição, a juíza disse que "há que se diferenciar a garantia de livre manifestação da ocupação de bem público".

"O direito da manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares", afirmou.