Gleisi diz que Justiça corrigiu erros de Moro com absolvição de Vaccari

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), comemorou a absolvição de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, em processo da Operação Lava Jato. Gleisi também disse que o ex-ministro José Dirceu, cuja condenação na mesma ação penal foi mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), é alvo de "injustiças".

Nesta terça-feira (26), a 8ª Turma do TRF-4 manteve a condenação de Dirceu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa e aumentou sua pena de 20 anos e dez meses para 30 anos e 9 meses de prisão. Vaccari, que havia sido condenado a nove anos de cadeia por corrupção passiva, foi absolvido por insuficiência de provas. Ambos foram julgados na primeira instância pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná.

“A segunda absolvição do companheiro João Vaccari no TRF-4 mostra que o Judiciário pode sim corrigir as arbitrariedades da Vara de Curitiba [em decisões tomadas por Moro]. O PT confia que também serão reconhecidas as injustiças contra o companheiro José Dirceu, que tem nossa total solidariedade”, afirmou Gleisi em nota divulgada pelo partido.

Já o PT, pelo Twitter, disse que "Vaccari sempre atuou de forma lícita e amparado pela legislação vigente". O perfil da bancada do PT no Senado, por sua vez, publicou na rede social que "quando os julgamentos são feitos sem partidarismo, a lucidez prevalece".

Outros petistas, como o ex-presidente do partido Rui Falcão e os deputados federais Décio Lima, Margarida Salomão Paulo Teixeira, também usaram as redes sociais para comemorar a absolvição de Vaccari.

Dirceu, que saiu da prisão em maio após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 20 anos e dez meses na prisão na primeira instância. O ex-ministro tem negado todas as acusações. Neste processo, ele é acusado de ter recebido cerca de R$ 15 milhões em propina da empreiteira Engevix. Os pagamentos teriam ligação com contratos da construtora com a Petrobras obtidos via licitações fraudulentas e, segundo a sentença, foram feitos sob a fachada de consultorias supostamente nunca prestadas por Dirceu.

Para o advogado de Dirceu, Roberto Podval, a pena de 30 anos e 9 meses foi “exagerada” e teve um valor “mais simbólico” do que jurídico.

Com a condenação confirmada, Dirceu pode ser preso novamente --mas a decretação da detenção não é obrigatória. Segundo a assessoria do TRF-4, a execução das penas dos condenados poderá ser iniciada após os julgamentos dos recursos dos réus ainda na segunda instância. No caso de Dirceu, esse prazo é de dois dias porque só cabem embargos de declaração, recurso em que a defesa pede para que o juiz observe possíveis erros e omissões na sentença.

Já Vaccari foi absolvido pela segunda vez pelo TRF-4 em processos da Lava Jato. Nesta ação, ele era acusado de corrupção passiva por ter participado do repasse de R$ 46,4 milhões em propinas derivadas de contratos da Petrobras para o grupo político de Dirceu. O ex-tesoureiro do PT está preso preventivamente, por ordem de Moro, desde abril de 2015.

Na primeira instância, sob Moro, Vaccari foi condenado em cinco ações penais da Lava Jato, é réu em outras três e ainda é alvo de uma denúncia do MPF (Ministério Público Federal), que até o momento não foi aceita pelo juiz.

A absolvição só permitiria que o petista deixasse a cadeia caso houvesse mandado de prisão atrelado ao caso. "Ele segue preso, pois neste processo não havia decretação de prisão. Estamos com habeas corpus no STJ [Superior Tribunal de Justiça]", disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari.