Cabral é denunciado pela 20ª vez na Lava Jato por cobrar propina em obras emergenciais

O MPF (Ministério Público Federal) voltou a denunciar Sérgio Cabral (PMDB) à Justiça nesta quinta-feira (4). É a 20ª vez que o ex-governador fluminense é denunciado no âmbito da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. 

Preso preventivamente desde novembro de 2016, Cabral já é condenado em quatro ações penais da Lava Jato. No total, o político foi sentenciado a 87 anos de prisão desde o primeiro julgamento.

Desta vez, Cabral foi denunciado por corrupção passiva em torno dos contratos celebrados pelo governo do Estado com a construtora Oriente, responsável por obras emergenciais em Araruama, Saquarema e Maricá, na Região dos Lagos, além da aplicação de asfalto em parte da chamada "Baixada Litorânea".

Além de Cabral, foram denunciados o ex-secretário de Obras Hudson Braga, seu operador Wagner Jordão, o diretor da empresa, Geraldo André de Miranda Santos, e o coordenador de licitações da construtora, Alex Sardinha.

De acordo com a denúncia, ao menos entre 2010 e 2014, Cabral e Hudson Braga solicitaram propinas para facilitar os negócios da empresa com o Estado. No geral, os valores giram em torno de 1% do total dos contratos.

Ainda de acordo com os procuradores, foi encontrado um e-mail enviado por Sardinha a Jordão com o assunto "Cálculos" em que são mencionados expressamente valores de "O2" --a propina, de acordo com o MPF, é conhecida como taxa de oxigênio--, relacionando-os com contratos com o governo de que a Oriente fazia parte.

Além disso, foram apreendidas com Alex Sardinha planilhas com valores das obras. Uma delas faz menção ao “Consórcio Iguaçu”, formado entre a Oriente e a Delta, que também consta no e-mail enviado por Sardinha. Na mensagem, é mencionado faturamento da ordem de quase R$ 7,8 milhões para a Oriente e, em razão disso, o valor de R$ 77,8 mil referente à “taxa de oxigênio”.

Há também menção ao “Consórcio Águas Limpas” e ao faturamento de R$ 18,9 milhões para a Oriente, e o valor de R$ 189,3 mil referentes à “taxa de oxigênio”, "pago em 6/11".

"Com efeito, o pagamento de propina em relação às obras públicas executadas pelo Governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral e Hudson Braga era prática generalizada, que certamente gerou o pagamento de dezenas de milhões de reais em propina", diz o MPF na denúncia.

No fim do ano, o ex-governador foi denunciado outras duas vezes no âmbito da Operação C'est Fini, em ações envolvendo o ex-secretário de governo Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala.

As três denúncias --sobre a Oriente, Fichtner e Sadala-- ainda não foram analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, que vai decidir se Cabral e os demais denunciados viram réus ou não. Caso o magistrado aceite a denúncia, o peemedebista será réu em 20 processos.

Procurada, a defesa do ex-governador ainda não se pronunciou. O UOL busca contato com os advogados dos outros denunciados.