PF cumpre 154 mandados em operação que investiga desvios na educação em 30 cidades

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) uma operação para desarticular cinco grupos criminosos, em quatro estados diferentes, suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação. Os mandados são cumpridos em São Paulo, Paraná, Bahia e no Distrito Federal.

Ao todo, são 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O principal alvo da operação é o prefeito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB). Os agentes da PF foram até a casa de Santos, em Barueri (também na Grande São Paulo), cumprir mandados de busca e apreensão.

Santos já foi acusado pelo Ministério Público do Estado no âmbito da Operação Xibalba por suposta lavagem de dinheiro do tráfico de drogas da facção criminosa PCC. A assessoria de imprensa do prefeito informou ainda estar "tomando conhecimento sobre a ação".

O inquérito policial que deu origem à operação desta quarta-feira foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando a possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, um vereador,  27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.