STJ manda Luiz Estevão para prisão domiciliar após suspeita de coronavírus
O ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu mandar o ex-senador Luiz Estevão para o regime de prisão domiciliar após o empresário apresentar sintomas da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Cassado em junho de 2000 quando tinha mandato no Senado representando o Distrito Federal, Luiz Estevão cumpre pena por fraudes na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ele está no Complexo da Papuda, em Brasília, desde 2016, e já passou para o regime semiaberto.
No pedido, que foi inicialmente negado pela juíza Leila Cury, a defesa indicou que o ex-senador faz parte de "altíssimo grupo de risco, pois é idoso, hipertenso, pré-diabético e com problemas cardiovasculares".
Foi apresentado um atestado médico de 21 de março com a indicação de possível infecção por coronavírus, com descrição de "quadro de tosse seca há três dias e febre de 38,5 graus". Estevão completou 70 anos em julho do ano passado.
O ministro do STJ afirmou na decisão que existe a "obrigação do Estado de proteger a vida e a saúde das pessoas privadas de liberdade", citando o enfrentamento do coronavírus como "emergência de saúde pública", e permitiu a ida de Luiz Estevão para casa "até que se alcance diagnóstico" sobre sua condição do ex-senador, bem como dos riscos de que ele possa disseminar o vírus.
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