Impor limite de R$ 16 bi a orçamento secreto foi 'uma guerra', diz senador

O relator do projeto que restabelece o orçamento secreto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que sofreu várias críticas de colegas por impor um limite às emendas de relator. Ele nega que seu relatório sirva para "ressuscitar" o mecanismo, barrado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), e diz que lutou por mais transparência.

Em entrevista ao UOL nesta terça-feira (30), Castro disse que houve uma "guerra" com "oposição feroz" contra a imposição de um limite às emendas. A fórmula usada por ele resulta em um limite de R$ 16,2 bilhões, praticamente o mesmo valor autorizado atualmente, de acordo com dados do Siop (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento).

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Mas Castro defendeu a cifra. Destacou que ela representa quase a metade dos R$ 29 bilhões propostos pelo relator do orçamento, Márcio Bittar, quando a proposta de lei foi aprovada pelo Congresso. O Executivo vetou parte das emendas, e o valor autorizado baixou para R$ 18 bilhões. Depois, caiu para R$ 16,8 bilhões —- pouco acima do limite aprovado pelo Congresso na segunda-feira (29).

O senador se negou a revelar nomes dos parlamentares que reclamaram ou a citar a quantidade de queixas que recebeu. Mas disse que foi acusado de atuar embriagado.

"Sabe o que uma amiga minha veio me dizer?", disse em conversa com o UOL. "Perguntaram a ela se eu tinha bebido quando afirmei que tinha que ter esse limite aí", continuou, rindo.

Eu respondi que eu tinha fumado uma maconha estragada. Não. É brincadeira."
Marcelo Castro, relator do projeto

Segundo o parlamentar, houve muitas queixas dos colegas. "Esse valor aqui, eu tive uma oposição feroz. Ninguém queria limitar em valor nenhum."

"Para eu enfrentar isso aí, houve muita conversa. Evidentemente que eu [não] sou ingênuo de dizer: 'Foi fulano, fulano e fulano'. Mas eu impus minha vontade com argumentos", disse.

Senador defende aumentar emendas de bancada

Como mostrou o UOL, no governo de Jair Bolsonaro (antes sem partido, agora no PL), o volume das emendas de relator quadruplicou em relação ao de Michel Temer (MDB). Considerando-se a inflação, os valores autorizados aprovados pelo Congresso passaram de R$ 4,8 bilhões por ano em média, para R$ 20,7 bilhões.

Na gestão de Dilma Rousseff (PT), as emendas de relator eram de R$ 3,8 bilhões por ano em média, em valores corrigidos pela inflação.

Marcelo Castro disse que sempre foi crítico do volume de emendas de relator no orçamento. Ele afirma que as emendas de bancada estaduais e de comissão é que devem ser valorizadas e aumentadas.

Ele entende que parte das emendas de relator poderia ser redistribuída para essas duas modalidades do orçamento. Castro imaginou uma ideia em que, dos R$ 16 bilhões das emendas de relator, R$ 10 bilhões poderiam ir para as de bancada estaduais e de comissão.

"Aqui é por hipótese. Eu realmente não tenho uma proposta. Por quê? Porque tenho defendido uma diminuição das emendas de relator sem diminuir a força do Legislativo. Como a gente faz isso? Diminuindo as emendas de relator, aumentando as emendas de comissão e aumentando as emendas de bancada."