Alerj autoriza funerárias a usarem sacos translúcidos para vítimas de covid

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou ontem o projeto de lei (PL) 2.531/20 que permite serviços funerários a usarem sacos translúcidos para o transporte de pessoas que morreram devido ao coronavírus. O projeto ainda prevê que o estado disponibilize urnas funerárias com visor para os familiares verem o rosto da vítima durante o sepultamento.

Agora, o texto será encaminhado para o governador do estado, Wilson Witzel (PSC), que tem até 15 dias úteis para aprovar ou vetar a iniciativa.

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A utilização dos sacos translúcidos será válida a partir do momento em que médicos decretarem a morte por covid-19, nos procedimentos para o enterro e sepultamento da vítima. Entre os objetivos do PL estão facilitar a identificação dos corpos pela utilização de um novo material que se diferencia do utilizado atualmente — opaco — e permitir que os familiares vejam o rosto da vítima no sepultamento.

O projeto ainda prevê que os serviços funerários não cobrem nenhum valor a mais pelo cumprimento da lei. Se aprovado pelo governador, a iniciativa será válida enquanto durar a pandemia da covid-19.

O PL teve a autoria da deputada Rosane Felix (PSD) que elaborou o projeto com o objetivo de amenizar a dor dos familiares por não realizarem velório em razão do risco de contágio.

"Considerando a excepcionalidade do momento atual, onde os especialistas afirmam que a falta de ritos funerários tradicionais terá consequências emocionais, precisamos amenizar o sofrimento das famílias, permitindo, pelo menos, que vejam o rosto do falecido de forma a contribuir com o processo de luto vivenciado por aqueles que perderam um ente querido", disse Rosane à Alerj.

Outros 30 deputados assinarem o texto como coautores do projeto.

De acordo com dados da secretaria estadual de Saúde, até ontem, o Rio de Janeiro registrou 100.869 casos oficiais e 3.297 mortes em decorrência da doença.