STF inicia julgamento histórico do Mensalão
BRASILIA, 2 Ago 2012 (AFP) -O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira o julgamento histórico dos 38 acusados do maior escândalo de corrupção política no Brasil, conhecido como Mensalão e que abalou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF determinará a responsabilidade de ex-ministros, ex-deputados e empresários na rede de compra de votos no Congresso que operou entre 2002 e 2005 e que envolveu lideranças históricas do PT.
Durante a sessão, o presidente do Supremo, Ayres Britto, admitiu a competência do STF para julgar os acusados que não contam com foro especial e rejeitou o pedido da defesa para desmembrar o processo.
"Não se acolhe" o recurso que questiona a competência do "Supremo quanto ao julgamento dos que carecem de mandato parlamentar", destacou Ayres Britto.
O relatório geral foi lido pelo ministro Joaquim Barbosa, encarregado do caso.
Os 38 acusados - todos em liberdade - deverão responder por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude, delitos pelos quais poderão ser condenados a penas de até 45 anos de prisão.
As primeiras sentenças deverão ser anunciadas em meados de setembro.
Os 38 acusados deverão responder pelo sofisticado plano de compra de aliados no Congresso ocorrido durante o primeiro mandato de Lula (2003-2007) e prestar contas da campanha eleitoral de 2002 que o levou ao poder, segundo a acusação que será examinada pelos 11 juízes.
Lula foi excluído do processo e sempre negou ter conhecimento da existência desse esquema, além de ter se declarado traído e de ter pedido desculpas públicas na ocasião.
O ex-presidente conseguiu superar o escândalo e foi reeleito para um segundo mandato consecutivo que se estendeu até dezembro de 2010. Sua herdeira política, Dilma Rousseff, o sucedeu no poder.
No entanto, Lula, de 66 anos, que se recupera de um câncer na laringe diagnosticado no ano passado, voltará ao primeiro plano pelos eventuais vínculos que possam surgir ao longo do processo, que poderia influenciar as eleições municipais de outubro.
O julgamento envolve dirigentes de longa data do PT, inclusive três ex-ministros: José Dirceu (da Casa Civil), Luiz Gushiken (das Comunicações) e Anderson Adauto (dos Transportes), além de uma dúzia de congressistas de quatro partidos que formam a base aliada de Lula.
Ex-homem forte do primeiro governo Lula, Dirceu é o principal acusado do escândalo. A promotoria o aponta como o chefe da rede de corrupção política e Dirceu pode ser condenado a no mínimo de 15 anos de prisão.
O caso explodiu em 2005, quando o então deputado aliado Roberto Jefferson (PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, centro), incomodado com a má distribuição do poder, revelou à imprensa a existência de um esquema de corrupção do PT.
O esquema do Mensalão, termo criado por Jefferson, um dos 38 acusados, funcionava por intermédio do publicitário Marcos Valério de Souza, dono de várias empresas e que conseguiu contratos para fazer campanhas para o governo.
Os recursos não usados nestas campanhas eram entregues a parlamentares ou a seus assessores, ao mesmo tempo em que Souza contraía empréstimos com bancos públicos e privados que iam parar nos cofres do PT, segundo a promotoria.
O escândalo gerado pelas denúncias é o mais grave desde a renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1992, por corrupção. O ex-presidente (1990-1992) decidiu se demitir antes de enfrentar o julgamento de impeachment no Congresso.
O STF determinará a responsabilidade de ex-ministros, ex-deputados e empresários na rede de compra de votos no Congresso que operou entre 2002 e 2005 e que envolveu lideranças históricas do PT.
Durante a sessão, o presidente do Supremo, Ayres Britto, admitiu a competência do STF para julgar os acusados que não contam com foro especial e rejeitou o pedido da defesa para desmembrar o processo.
"Não se acolhe" o recurso que questiona a competência do "Supremo quanto ao julgamento dos que carecem de mandato parlamentar", destacou Ayres Britto.
O relatório geral foi lido pelo ministro Joaquim Barbosa, encarregado do caso.
Os 38 acusados - todos em liberdade - deverão responder por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude, delitos pelos quais poderão ser condenados a penas de até 45 anos de prisão.
As primeiras sentenças deverão ser anunciadas em meados de setembro.
Os 38 acusados deverão responder pelo sofisticado plano de compra de aliados no Congresso ocorrido durante o primeiro mandato de Lula (2003-2007) e prestar contas da campanha eleitoral de 2002 que o levou ao poder, segundo a acusação que será examinada pelos 11 juízes.
Lula foi excluído do processo e sempre negou ter conhecimento da existência desse esquema, além de ter se declarado traído e de ter pedido desculpas públicas na ocasião.
O ex-presidente conseguiu superar o escândalo e foi reeleito para um segundo mandato consecutivo que se estendeu até dezembro de 2010. Sua herdeira política, Dilma Rousseff, o sucedeu no poder.
No entanto, Lula, de 66 anos, que se recupera de um câncer na laringe diagnosticado no ano passado, voltará ao primeiro plano pelos eventuais vínculos que possam surgir ao longo do processo, que poderia influenciar as eleições municipais de outubro.
O julgamento envolve dirigentes de longa data do PT, inclusive três ex-ministros: José Dirceu (da Casa Civil), Luiz Gushiken (das Comunicações) e Anderson Adauto (dos Transportes), além de uma dúzia de congressistas de quatro partidos que formam a base aliada de Lula.
Ex-homem forte do primeiro governo Lula, Dirceu é o principal acusado do escândalo. A promotoria o aponta como o chefe da rede de corrupção política e Dirceu pode ser condenado a no mínimo de 15 anos de prisão.
O caso explodiu em 2005, quando o então deputado aliado Roberto Jefferson (PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, centro), incomodado com a má distribuição do poder, revelou à imprensa a existência de um esquema de corrupção do PT.
O esquema do Mensalão, termo criado por Jefferson, um dos 38 acusados, funcionava por intermédio do publicitário Marcos Valério de Souza, dono de várias empresas e que conseguiu contratos para fazer campanhas para o governo.
Os recursos não usados nestas campanhas eram entregues a parlamentares ou a seus assessores, ao mesmo tempo em que Souza contraía empréstimos com bancos públicos e privados que iam parar nos cofres do PT, segundo a promotoria.
O escândalo gerado pelas denúncias é o mais grave desde a renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1992, por corrupção. O ex-presidente (1990-1992) decidiu se demitir antes de enfrentar o julgamento de impeachment no Congresso.
